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Portaria 10/2021
Publicada em 05/01/2021
NOMEIA EDUARDO DO CARMO PRA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO GABINETE DA VEREADORA KEILA BATISTA ZEGOBIA.
Decreto Legislativo 10/2021
Publicada em 10/11/2021
Dispõe sobre a Aceitação do "Veto nº 005/2021", total ao Projeto de Lei nº 3.072/2021, de autoria do Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual estabelece a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência no município.
Decreto Legislativo 9/2021
Publicada em 10/11/2021
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 004/2021", Total ao Projeto de Lei nº 3.069/2021, de Autoria do Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 9/2021
Publicada em 05/01/2021
NOMEIA CRISTINA VIANA BORDON, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO GABINETE DO VEREADOR GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
Portaria 8/2021
Publicada em 05/01/2021
NOMEIA ELIANE DA SILVA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS, NO GABINETE DO VEREADOR GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
Norma 8/2021
Publicada em 12/11/2021
Fixa o Calendário Eleitoral para Conselheiros do PRESERV, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 8/2021
Publicada em 10/11/2021
Dispõe sobre Rejeição do "Veto nº 003/2021", Total ao Projeto Lei nº 3.067/2021, de autoria do Vereador Eunildo Zanchim "Nildão", o qual autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o município de Sarandi visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA denominado Minha Placa é Sarandi" e dá outras providências.
Decreto Legislativo 7/2021
Publicada em 10/11/2021
Dispõe sobre a Aceitação do "Veto nº 002/2021", Total ao Projeto Lei nº 2.974/2020, de autoria do Vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", o qual veda o acesso ao serviço público no município de Sarandi à pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado por prática de crime com violência doméstica e familiar.
Norma 7/2021
Publicada em 23/08/2021
Altera o Ato da Presidência nº 003/2021, na forma que especifica.
Portaria 7/2021
Publicada em 05/01/2021
NOMEIA HÉLIO DOUGLAS DE SOUZA CAVALCANTI, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO GABINTE DO VEREADOR FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA.
Portaria 6/2021
Publicada em 05/01/2021
NOMEIA GABRIELA DO CARMO DONATO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO GABINETE DA VEREADORA KEILA BATISTA ZEGOBIA.
Norma 6/2021
Publicada em 19/11/2021
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2022.
Decreto Legislativo 6/2021
Publicada em 15/09/2021
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aristides Mossambani e dá outras providências.
Norma 6/2021
Publicada em 17/08/2021
Determinar a tolerância para registro biométrico de entrada e saída, na forma que especifica.
Decreto Legislativo 5/2021
Publicada em 15/09/2021
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente-Coronel Senhor Marcio Antonio dos Santos e dá outras providências.
Norma 5/2021
Publicada em 15/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, OU SEJA, DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
Norma 5/2021
Publicada em 09/08/2021
Determinar a tolerância para registro biométrico de entrada e saída na forma que especifica.
Portaria 5/2021
Publicada em 05/01/2021
NOMEIA BRUNO HENRIQUE DAVI BARBOZA MARTINI PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO GABINETE DO VEREADRO ERASMO CARDOSO PEREIRA.
Norma 4/2021
Publicada em 30/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE 2022 Á 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022.
Portaria 4/2021
Publicada em 05/01/2021
NOMEIA MATILDE FUSCO EGIPTO DUARTE PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO GABIENTE DO VEREADR DIONIZIO APARECIDO VIARO.