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Última atualização: 19/08/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3683/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3682/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3681/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 11/08/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3680/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 11/08/2026

Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no Município de Sarandi - PR

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3679/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 11/08/2026

Altera a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3678/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 23/07/2026

Denomina de “Isabel Pereira de Paula” a escola localizada na Rua Izaias Francisco dos Santos, no Jardim Ouro Verde III.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3677/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 08/07/2026

Altera dispositivos da Lei nº 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3676/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 06/07/2026

Dispõe sobre a realização de entregas de pequeno porte em condomínios residenciais e comerciais no Município de Sarandi e estabelece medidas de proteção aos entregadores.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3675/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 07/07/2026

Dispõe sobre a regularização de doação de imóvel do Município de Sarandi a beneficiários do programa Morar Melhor ocorrido no ano de 2004, nos termos da Lei nº 1017, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3674/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 02/07/2026

Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Perseguição (stalking) e à Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres no Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3673/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 02/07/2026

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao Programa Farmácia Popular do Brasil nas unidades públicas de saúde do Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3672/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Dispõe sobre diretrizes para a melhoria do fluxo de atendimento e redução do tempo de espera na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Sarandi, Estado do Paraná.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3671/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Dispõe sobre diretrizes para a implantação de atividades de musicalização nas escolas da rede municipal de ensino de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3670/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Estabelece diretrizes para a implantação de atividades culturais nas escolas da rede municipal de ensino de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3669/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Apoio à Mobilidade para pessoas com deficiência no Município de Sarandi, Estado do Paraná.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
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Fonte dos dados: SAPL