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Decreto Executivo 796/2025
Publicada em 03/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 795/2025
Publicada em 26/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 794/2025
Publicada em 26/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 793/2025
Publicada em 26/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 792/2025
Publicada em 11/12/2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068/2025, alterada pela Lei Municipal nº 3.095/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte de Sarandi – COMESPORTES.
Decreto Executivo 786/2025
Publicada em 25/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 785/2025
Publicada em 03/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 780/2025
Publicada em 21/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 779/2025
Publicada em 21/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 778/2025
Publicada em 25/11/2025
Regulamenta a Cobrança Extrajudicial ou Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal.
Decreto Executivo 777/2025
Publicada em 21/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 775/2025
Publicada em 25/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 774/2025
Publicada em 21/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 772/2025
Publicada em 18/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 765/2025
Publicada em 18/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 764/2025
Publicada em 13/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 763/2025
Publicada em 18/11/2025
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Decreto Executivo 762/2025
Publicada em 18/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 761/2025
Publicada em 13/11/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 760/2025
Publicada em 10/11/2025
Declara de utilidade pública, para fins de intervenção em APP - Área de Preservação Permanente, destinado a instalação de dispositivos dissipadores de energia de águas pluviais.