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Decreto Executivo 1782/2024
Publicada em 19/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1780/2024
Publicada em 18/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1778/2024
Publicada em 18/01/2024
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Decreto Executivo 1777/2024
Publicada em 16/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1776/2024
Publicada em 18/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1775/2024
Publicada em 16/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1770/2024
Publicada em 29/01/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, FAIXA DO IMÓVEL LOCALIZADO (LOCALIZAR) NESTE MUNICÍPIO SARANDI.
Decreto Executivo 1768/2024
Publicada em 05/01/2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO TENDO EM VISTA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PELA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Complementar 474/2024
Publicada em 20/12/2024
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi (Código Tributário).
Lei Complementar 473/2024
Publicada em 20/12/2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.
Lei Complementar 472/2024
Publicada em 20/12/2024
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.
Lei Complementar 471/2024
Publicada em 20/12/2024
Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de Sarandi.
Lei Complementar 470/2024
Publicada em 05/12/2024
Altera a Lei Complementar nº 421, de 29 de setembro de 2022, que “ Dispõe sobre a PVG- Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica.
Lei Complementar 469/2024
Publicada em 05/12/2024
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.
Lei Complementar 468/2024
Publicada em 02/10/2024
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.
Lei Complementar 467/2024
Publicada em 12/08/2024
Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Lei Complementar 466/2024
Publicada em 26/06/2024
Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar 465/2024
Publicada em 21/06/2024
Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar 464/2024
Publicada em 21/06/2024
Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.
Lei Complementar 463/2024
Publicada em 21/06/2024
Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.