Acessibilidade:
2.315
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2315
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL). Para legislação anterior, pesquise diretamente no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Portaria 91/2022
Publicada em 24/10/2022
NOMEIA ENEIAS EDUARDO TEIXEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 90/2022
Publicada em 24/10/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 89/2022
Publicada em 24/10/2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA SANDRA DA MATA CLEMENTE DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 88/2022
Publicada em 24/10/2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 87/2022
Publicada em 24/10/2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 86/2022
Publicada em 04/10/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 85/2022
Publicada em 04/10/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 84/2022
Publicada em 04/10/2022
EXONERA A SERVIDORA GABRIELA APARECIDA FITTIPALDI FIORATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 83/2022
Publicada em 30/09/2022
DESIGNA SERVIDOR MARLON BIF, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 82/2022
Publicada em 22/09/2022
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LÁZARO PEREIRA E DO SENHOR CARLOS LAURINDO DA SILVA.
Portaria 81/2022
Publicada em 14/09/2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR MARLON BIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 80/2022
Publicada em 14/09/2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 79/2022
Publicada em 13/09/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 78/2022
Publicada em 01/09/2022
DESIGNA PROCURADORA DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Portaria 77/2022
Publicada em 22/08/2022
DESIGNA SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 76/2022
Publicada em 15/08/2022
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 75/2022
Publicada em 15/08/2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 74/2022
Publicada em 15/08/2022
DESIGNA SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 73/2022
Publicada em 03/08/2022
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 72/2022
Publicada em 29/07/2022
DESIGNA SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA, PARA FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.