Dispõe sobre a alteração do feriado do Dia da Padroeira do Município de Sarandi-PR, no corrente ano
a Inclusão, na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária do dia 16/11/2026, do seguinte item: Projeto de Lei nº 3.707/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração do feriado do Dia da Padroeira do Município de Sarandi-PR, no corrente ano.”.
a Inclusão, na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária do dia 16/11/2026, do seguinte item: Projeto de Lei nº 3.699/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
a Inclusão, na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária do dia 16/11/2026, do seguinte item: Projeto de Lei nº 3.693/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõesobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
Ofício ao senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam prestadas informações acerca das providências adotadas ou previstas em relação à notificação dos proprietários de imóveis para que realizem a limpeza das calçadas, a retirada de entulhos e a poda de árvores e vegetações que estejam obstruindo a passagem de pedestres. A falta de limpeza gera dificuldades para população para transitar pelas calçadas do município, em razão do acúmulo de entulhos, da falta de limpeza e da presença de árvores e vegetações que dificultam ou até mesmo impedem a livre circulação. Ressalta-se que a adoção de medidas de caráter orientativo junto aos proprietários dos imóveis é importante para conscientizar sobre a necessidade de conservação e manutenção das calçadas, contribuindo para garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e mobilidade urbana. Diante do exposto, solicito que sejam informadas as medidas já realizadas, bem como as ações que a Administração Municipal pretende implementar para solucionar a situação apresentada.
Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Castro Alves, considerando a necessidade de melhorar a organização do trânsito e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam pelo local. Ressalta-se que nas proximidades do referido cruzamento estão localizados a Escola Sagrada Família e um supermercado, estabelecimentos que contribuem significativamente para o aumento do fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, tornando o trecho ainda mais movimentado e exigindo maior atenção quanto à segurança viária. Diante desse cenário, a instalação de um semáforo poderá contribuir significativamente para a organização e o controle do tráfego, além de reduzir os riscos de acidentes e proporcionar melhores condições de travessia aos pedestres, especialmente aos estudantes e demais pessoas que circulam diariamente pela região. Dessa forma, solicitamos que sejam prestadas informações sobre as providências que poderão ser adotadas pelo Poder Executivo para atender a essa importante demanda da comunidade. Certos da atenção e do compromisso de Vossa Excelência com a segurança e o bem-estar da população, aguardamos um posicionamento acerca da presente solicitação.
Ofício ao senhor Prefeito que informe se há estudos técnicos, ou projetos elaborados pelo Município, visando à futura implantação da rede coletora de esgoto no Jardim Bela Vista II, no Município de Sarandi/PR, informar em que fase se encontram os estudos ou projetos existentes. Se o Município possui algum planejamento ou estudo técnico voltado à ampliação da infraestrutura de saneamento básico naquela localidade, considerando a importância desse serviço para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores, promovendo mais segurança, dignidade e valorização da região.
Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a implantação e a disponibilização do método contraceptivo Implanon na rede pública municipal de saúde de Sarandi, considerando o recebimento dos implantes e a capacitação de profissionais anunciada pela Prefeitura. Solicita informar: Quantas unidades do Implanon foram recebidas pelo Município até o momento e quantas permanecem disponíveis em estoque? Quantas aplicações do Implanon já foram realizadas na rede municipal de saúde, desde o início da disponibilização do método? Quantos profissionais médicos foram capacitados para realizar a inserção do Implanon e em quais unidades de saúde estão lotados? A capacitação dos profissionais de enfermagem, anunciada pela Prefeitura, já foi realizada? Em caso positivo, quantos profissionais foram habilitados? Quais Unidades Básicas de Saúde já estão realizando a aplicação do Implanon e qual a previsão para disponibilizar o procedimento nas demais unidades do Município? Como está sendo realizado o agendamento para a aplicação do Implanon, qual o prazo médio de espera e quantas mulheres aguardam pelo procedimento atualmente? A presente solicitação tem como objetivo acompanhar a implantação do Implanon na rede municipal de saúde de Sarandi. Embora a Prefeitura tenha anunciado a capacitação de profissionais e o início da oferta do método, é importante esclarecer quantas mulheres já foram atendidas, quais unidades estão realizando o procedimento e quando o serviço estará disponível de forma mais ampla à população. O requerimento busca verificar como os implantes recebidos estão sendo utilizados e se o atendimento está chegando efetivamente às mulheres que necessitam do serviço.
Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta do medicamento metilfenidato (Ritalina) na farmácia do Centro Municipal de Especialidades (CEME), esclarecendo: Qual o motivo da falta do medicamento e desde quando está indisponível? A responsabilidade pela aquisição e distribuição do medicamento é do Governo do Estado do Paraná, da Prefeitura de Sarandi ou de ambos? Existe a necessidade de contrapartida financeira ou de aquisição por parte do Município? Em caso positivo, qual é a responsabilidade da Prefeitura e se ela está sendo cumprida? Caso o fornecimento seja de responsabilidade do Governo do Estado, quais providências a Secretaria Municipal de Saúde adotou para solicitar a regularização? Existe previsão para o restabelecimento do fornecimento do medicamento aos pacientes? A falta de Ritalina na farmácia do CEME tem preocupado pacientes e familiares que dependem do medicamento para dar continuidade ao tratamento. O requerimento busca esclarecer de quem é a responsabilidade pelo fornecimento, se existem obrigações financeiras do Município e quais providências estão sendo tomadas para garantir que a população não fique sem acesso ao medicamento.
Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a adesão do Município de Sarandi ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) e o planejamento para ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas. Solicita-se informar: I. Se o Município de Sarandi já aderiu ao Conaquei, indicando o responsável pelo acompanhamento da iniciativa. Caso ainda não tenha aderido, informar se há intenção de adesão e quais providências estão previstas; II. Se o Município já elaborou e encaminhou ao Ministério da Educação, pelo Simec, o plano de expansão de matrículas na educação infantil. Em caso afirmativo, encaminhar cópia do documento e informar a data de envio. Caso contrário, esclarecer quais providências estão previstas para sua elaboração e encaminhamento, considerando o prazo de 31 de dezembro de 2026 para os municípios aderentes; III. Quais metas e medidas o Município pretende estabelecer para ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, especificando os bairros prioritários, as faixas etárias atendidas, a quantidade de novas vagas e os respectivos prazos; IV. Se o planejamento contempla a construção de novas unidades, a ampliação ou adequação das existentes e a disponibilização dos profissionais necessários, garantindo acessibilidade e condições adequadas de atendimento; V. Quais fontes de financiamento estão previstas ou em avaliação para viabilizar a expansão, incluindo recursos municipais e possibilidades de cooperação com os governos estadual e federal. O Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula, instituiu o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), por meio da Portaria MEC nº 501/2025, com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar as condições de oferta da educação infantil. A Portaria MEC nº 632/2026 estabeleceu que os municípios aderentes deverão elaborar e encaminhar ao Ministério da Educação seus planos de expansão de matrículas até 31 de dezembro de 2026. Diante dessa iniciativa, é necessário conhecer as providências adotadas por Sarandi e o planejamento municipal para ampliar o atendimento em creches e pré-escolas. A definição de metas, prioridades territoriais, prazos, estrutura, profissionais e fontes de financiamento é fundamental para transformar o planejamento em novas vagas, com qualidade e inclusão para as crianças e suas famílias.
Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações acerca dos descontos referentes a empréstimos consignados realizados diretamente na folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Considerando a necessidade de transparência e controle sobre os valores descontados mensalmente da remuneração dos servidores públicos municipais, bem como a importância de garantir que tais valores sejam devidamente repassados às respectivas instituições financeiras, solicitamos os seguintes esclarecimentos: Qual secretaria ou departamento é responsável pela administração dos empréstimos consignados, pelo processamento dos descontos em folha e pelo repasse dos valores às respectivas instituições financeiras? Existem atualmente valores descontados dos servidores a título de empréstimos consignados que ainda não foram repassados às instituições financeiras? Em caso positivo, informar os valores, as competências e as instituições envolvidas. Nos últimos 12 meses, houve atrasos ou ausência de repasses dos valores descontados em folha referentes a empréstimos consignados? Em caso positivo, apresentar relatório detalhado por competência, com os valores e as respectivas datas de regularização. Qual o montante total descontado dos servidores a título de empréstimos consignados nos últimos 12 meses e qual o montante efetivamente repassado às instituições financeiras no mesmo período? A Administração recebeu notificações ou reclamações de instituições financeiras acerca de parcelas descontadas em folha e não repassadas? Em caso positivo, informar a quantidade de ocorrências e as providências adotadas. Houve registros de cobranças indevidas, incidência de juros, multas ou negativação de servidores em decorrência de eventual atraso ou ausência de repasse dos valores descontados? Em caso positivo, quais providências foram adotadas para reparar possíveis prejuízos? Quais mecanismos de controle e conferência são utilizados pela Administração para garantir que todos os valores descontados dos servidores sejam efetivamente repassados às instituições financeiras dentro dos prazos estabelecidos? A fiscalização se faz necessária para garantir a correta destinação dos recursos descontados da remuneração dos servidores, identificar possíveis atrasos ou irregularidades nos repasses e assegurar que os funcionários públicos não sejam prejudicados por eventuais falhas administrativas, como cobranças indevidas, incidência de juros, multas ou negativação de seus nomes.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que, por meio dos setores competentes, sejam prestadas informações acerca das providências adotadas pelo Município de Sarandi para o cumprimento das recomendações homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná no Acórdão nº 2.128/2026 – Tribunal Pleno, decorrentes de auditoria realizada na Atenção Básica de Saúde, nos seguintes termos: 1. Considerando os 8 (oito) achados identificados pelo TCE-PR, quais providências já foram adotadas pelo Município para o cumprimento de cada uma das recomendações constantes do Acórdão nº 2.128/2026? 2. Existe plano de ação ou cronograma específico para implementação das recomendações? Em caso positivo, encaminhar cópia integral, indicando os responsáveis, as medidas previstas e os respectivos prazos de execução. 3. Em relação à gestão dos encaminhamentos e das filas para a Atenção Especializada, quais medidas estão sendo adotadas para: a) instituir indicadores, metas e relatórios periódicos sobre os encaminhamentos realizados pela Atenção Primária à Saúde; b) estabelecer protocolos de encaminhamento e critérios de priorização por risco; c) realizar auditorias periódicas das filas de espera para identificação de encaminhamentos fora dos protocolos? 4. Informar, atualmente, quantos usuários aguardam atendimento na Atenção Especializada, discriminando por especialidade, bem como a data do encaminhamento mais antigo ainda pendente em cada uma delas. 5. Quanto à recomendação do TCE-PR para reestruturação das equipes de Atenção Primária à Saúde, informar: a) quantas equipes estão atualmente constituídas no Município; b) qual a população adscrita a cada equipe; c) quantos Agentes Comunitários de Saúde estão em atividade e qual a população adscrita a cada ACS; d) se existem áreas ou microáreas descobertas ou com quantitativo de população superior aos parâmetros adotados pela Administração; e) quais medidas serão adotadas para o redimensionamento gradual das equipes. 6. Em relação ao achado referente à fragilidade na comprovação do cumprimento da carga horária dos profissionais de saúde, informar qual sistema de controle de frequência é atualmente utilizado em cada unidade de saúde do Município e quais providências serão adotadas para implementação do controle eficiente recomendado pelo TCE-PR, preferencialmente eletrônico, capaz de registrar automaticamente a entrada, a permanência e a saída dos profissionais. 7. Quais providências foram ou serão adotadas para normatização e revisão do Plano de Territorialização da Atenção Básica, inclusive quanto à elaboração e utilização de mapa inteligente, diagnóstico das áreas e microáreas e definição de prioridades, objetivos, ações, responsáveis e prazos? 8. Quais medidas estão previstas para o aprimoramento do apoio institucional e do apoio matricial às equipes de saúde, inclusive quanto à realização de reuniões periódicas, discussão de casos e eventual constituição de eMulti? 9. Existe atualmente Política Municipal de Educação Permanente e Formação Continuada para os profissionais da Atenção Primária à Saúde? Em caso positivo, encaminhar cópia e informar o calendário das atividades previstas para 2026. Em caso negativo, informar o prazo para sua instituição, em atendimento à recomendação do TCE-PR. 10. Informar qual setor e quais agentes públicos foram designados para acompanhar e comprovar perante o TCE-PR o cumprimento das recomendações, bem como encaminhar cópia de eventuais documentos, planos, relatórios ou manifestações já produzidos pelo Município em razão do Acórdão nº 2.128/2026. O presente requerimento decorre do Acórdão nº 2.128/2026 – Tribunal Pleno, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao Processo nº 462799/26, que homologou recomendações decorrentes de auditoria realizada no Município de Sarandi entre 4 de maio e 24 de julho de 2026, no âmbito do Plano de Fiscalização 2026-2027, com a finalidade de avaliar as políticas e ações da gestão municipal relacionadas à resolutividade da Atenção Básica de Saúde. A fiscalização identificou 8 (oito) achados, envolvendo a territorialização da Atenção Básica, o monitoramento dos encaminhamentos para a Atenção Especializada, a gestão das filas, o apoio institucional e matricial às equipes, a formação continuada dos profissionais, a organização das equipes de saúde e o controle do cumprimento da carga horária. Entre as recomendações, destaca-se a necessidade de instituição de protocolos para os encaminhamentos à Atenção Especializada, com critérios de indicação clínica e priorização por risco, além da realização de auditorias periódicas das filas de espera. O Tribunal também recomendou a elaboração e execução de Plano de Ação para reestruturação das equipes de Atenção Primária à Saúde, com redimensionamento gradual das equipes, observância da população adscrita por equipe e por Agente Comunitário de Saúde e estabelecimento de metas, prazos e responsáveis. Outro achado relevante refere-se à fragilidade na comprovação do cumprimento da carga horária estabelecida na Política Nacional de Atenção Básica, tendo o TCE-PR recomendado a instituição de meio eficiente de controle de frequência dos profissionais de saúde, preferencialmente eletrônico, que registre automaticamente a entrada, a permanência e a saída dos servidores. Ressalta-se que o próprio Acórdão estabelece que o cumprimento das recomendações será monitorado pelo Tribunal de Contas, mediante apresentação de documentação comprobatória pelas autoridades responsáveis, podendo ser requisitado o apoio do Controle Interno para verificação de sua implementação. Diante da relevância dos achados para a prestação dos serviços públicos de saúde e considerando a competência fiscalizatória do Poder Legislativo, mostra-se necessário conhecer quais medidas concretas já foram adotadas pela Administração Municipal e qual o planejamento estabelecido para o efetivo cumprimento das recomendações homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Ofício ao senhor Prefeito e aos órgãos competentes que informem sobre a viabilidade de abertura de uma via para veículos no trecho da Rua Geraldo Xavier que dá acesso à Rua Dom João VI no Jardim Escala. Atualmente, o local possui uma escada destinada exclusivamente à passagem de pedestres, não havendo espaço adequado para a circulação de veículos. Entretanto, segundo relatos de moradores, pela falta de sinalização, algumas motocicletas acabam acessando o local e passando pelas escadas, o que pode ocasionar acidentes e colocar em risco a segurança de pedestres e motociclistas. Diante da situação, busca-se obter informações quanto à possibilidade de abertura de uma via para veículos no local ou, caso não seja tecnicamente viável, quanto à existência de estudo ou previsão para implantação de sinalização que deixe clara a proibição da passagem de motocicletas pelas escadas.
Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a viabilidade de transformar a Rua Recife, no Jardim Escala, em via de mão única. A medida é questionada em razão de relatos de moradores da região, que apontam a via como perigosa devido ao fluxo de veículos e informam que já ocorreram acidentes no local. Dessa forma, busca-se obter informações quanto à existência de análise, estudo ou avaliação técnica referente à possibilidade de alteração do sentido de circulação da referida via, visando compreender as condições de segurança e mobilidade do local.
Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituição da rede de abastecimento de água do Jardim Panorama, atualmente de 32 mm e instalada em apenas um lado das vias, por uma rede de 50 mm, com instalação em ambos os lados das ruas, visando ampliar a capacidade e melhorar a distribuição de água.
Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção na Academia da Terceira Idade - ATI, da Rua Guilherme Sonego com a Rua Universo, Jardim Paulista, próxima a Creche Menino Jesus. Justifica-se o pedido pois é um local muito frequentado e os aparelhos estão em situação precária, necessitando de reparos para o melhor uso da população.
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a colocação de meio fio, em terreno ao lado do número 145, na Rua Rio Chopim, no bairro Parque Alvamar 2. O referido terreno não conta com essa guia instalada, o que colabora para o escoamento de lama para o asfalto em dias de chuva, prejudicando o trânsito no local, sujando o asfalto e posteriormente levando muito pó as residências vizinhas.
Indica ao senhor Prefeito que realize serviço de tapa buraco, na Rua Rio Ribeira, próximo ao número 494, Parque Alvamar ll. O referido reparo se faz necessário para um melhor fluxo na via, visto que o buraco tem atrapalhado o trânsito de veículos.
Indica ao senhor Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizados o conserto ou a substituição dos ventiladores que se encontram quebrados nas salas de aula da Escola Municipal Masami Koga, bem como estudos para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na unidade escolar, visando garantir melhores condições de climatização para alunos e profissionais da educação. A presente indicação se justifica pelas condições inadequadas de ventilação em algumas salas de aula da Escola Municipal Masami Koga, onde há ventiladores quebrados, prejudicando o conforto e o bem-estar dos alunos e profissionais da educação.
Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Rua Wenceslau Braz, próximo ao nº 176, no Jardim Cometa. Esta solicitação se faz necessário devido ao alto fluxo de veículos em velocidade elevada, o que tem causado frequentes acidentes, inclusive na região do Jardim Ana Elisa, colocando em risco a segurança dos moradores.
Fonte dos dados: SAPL