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Indicação 371/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Indica ao senhor prefeito a contratação de seguro de vida para os Guardas Municipais, devido aos riscos e confrontos contínuos enfrentados por eles no exercício de suas funções. Além disso, sugiro a contratação de um seguro para as viaturas, uma vez que, a responsabilidade da mesma recai sobre o motorista, mesmo em ocorrências. Também seria importante disponibilizar assessoria jurídica para os agentes, em casos relacionados ao serviço, garantindo um suporte adequado em situações de eventual necessidade.

Indicação 370/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Indica ao senhor Prefeito que realize a reforma completa da Praça José Falaski, localizada no Jardim Triângulo. O espaço é amplamente utilizado pela comunidade e apresenta necessidade de revitalização geral, a fim de garantir um ambiente seguro, acessível e adequado para o lazer e a convivência das famílias. A medida visa valorizar o espaço público e promover mais qualidade de vida aos moradores da região.

Indicação 369/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a manutenção e desobstrução de uma boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Martins Afonso, que se encontra entupida, causando acúmulo de água e transtornos aos moradores da região. A situação vem gerando alagamentos, mau cheiro e risco à saúde pública, além de comprometer a segurança de pedestres e motoristas que passam pelo local. A limpeza e manutenção da boca de lobo são medidas essenciais para garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem pluvial e evitar danos à via pública e às residências próximas.

Indicação 368/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Indico ao senhor Prefeito que seja construída uma cobertura no local de entrada e saída dos alunos na escola municipal, criança esperança. Em dias de chuva as famílias ficam sem abrigo na entrada da escola, solicitamos ainda a instalação de 8 aparelhos de ar condicionado nas salas que faltam a climatização, bem como a troca de revestimentos nos banheiros dos alunos.

Indicação 367/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Indico ao senhor Prefeito uma faixa elevada na avenida Cuiba n. 634 em frente a comunidade evangélica. Essa ação ajudaria muito na travessia de pedestres, dando segurança principalmente as crianças que trafegam no local.

Indicação 366/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente a realização de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Nova Aliança, incluindo melhorias estruturais e adequações necessárias para garantir condições adequadas de atendimento à população e de trabalho aos servidores. A Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova Aliança apresenta diversas deficiências estruturais que comprometem seu funcionamento e a qualidade do serviço prestado. O prédio sofre com infiltrações, goteiras e presença de mofo, o que danifica móveis, eletrônicos e computadores, sendo necessário inclusive cobri-los para evitar que se deteriorem. Além disso, há portas quebradas devido às constantes infiltrações. Outro problema é a ausência de farmácia, o que obriga os pacientes a se deslocarem para outras unidades. Também há falta de computadores e cartuchos compatíveis com as impressoras disponibilizadas, prejudicando o atendimento e o registro de informações. Diante desse cenário, é fundamental que a Prefeitura realize reforma da unidade, assegurando um ambiente salubre, funcional e digno tanto para os servidores quanto para a comunidade que depende dos serviços de saúde no bairro.

Indicação 365/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor responsável da Prefeitura de Sarandi que preste a devida assistência e suporte aos comerciantes, prestadores de serviços e expositores prejudicados pela empresa contratada para administrar a área de alimentação, bebidas e expositores da Exporandi 2025. A empresa WV Serviços Ltda., contratada pela Prefeitura de Sarandi como concessionária responsável pela área de alimentação, bebidas e expositores da Exporandi 2025, não efetuou o pagamento integral de diversos prestadores de serviço e fornecedores que atuaram durante o evento, realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2025. Além disso, a empresa vem se recusando a realizar o pagamento de valores acordados e, em alguns casos, tentando reduzir valores já combinados, deixando de responder notificações e mensagens, e interrompendo qualquer forma de contato com os contratados. Outro ponto grave relatado pelos expositores diz respeito aos “calções”, valores pagos de forma adiantada para garantir a utilização dos espaços de exposição e alimentação, com a promessa de restituição ao término do evento. Até o momento, a empresa não realizou a devolução desses valores, gerando prejuízos diretos a diversos comerciantes locais. Considerando que a empresa foi contratada por meio de licitação promovida pela Prefeitura, entende-se que o Município deve, por meio dos órgãos competentes, acompanhar a situação e oferecer apoio aos prestadores de serviço e comerciantes lesados, adotando as medidas administrativas cabíveis para assegurar que os devidos ressarcimentos e pagamentos sejam realizados.

Requerimento 320/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que preste as informações diligenciadas no requerimento contido no Ofício nº 2 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 30/10/2025.

Requerimento 319/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando as seguintes informações referentes à Rua Jesus Galindo, localizada no Jardim Nova Sarandi III, nas proximidades do novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Proinfância Tipo 1, em construção na Rua Pioneiro Guerino Darlin: 1 - Se existe projeto ou previsão de pavimentação asfáltica para a Rua Jesus Galindo, especificando o programa, número do contrato e cronograma de execução, caso exista; 2 - Se há projeto de drenagem pluvial para o referido trecho, considerando que moradores relatam alagamentos em dias de chuva e ausência de bueiros ou bocas de lobo; 3 - Se a Rua Jesus Galindo consta como pavimentada no cadastro urbano ou nos mapas da Secretaria de Urbanismo, e, em caso afirmativo, se há previsão de atualização do sistema, tendo em vista que o trecho permanece sem pavimentação e sem meio-fio; 4 - Quais medidas estão sendo planejadas para garantir o acesso adequado ao CMEI e às residências localizadas no entorno, especialmente com a proximidade da inauguração da unidade escolar. A presente solicitação tem como objetivo esclarecer a situação da Rua Jesus Galindo, que faz esquina com a Rua Pioneiro Guerino Darlin, no Jardim Nova Sarandi III. Moradores têm relatado alagamentos, ausência de bueiros e falta de pavimentação, mesmo com a proximidade da inauguração de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI Proinfância Tipo 1), cuja construção está em fase avançada. Considerando que a infraestrutura viária adequada é essencial para o acesso seguro de pais, alunos e servidores, especialmente em dias de chuva, faz-se necessário o esclarecimento sobre a inclusão da via nos planos de pavimentação e drenagem urbana do município.

Requerimento 318/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe se existe a possibilidade de dar continuidade ao asfaltamento da Rua Mário Martinucci, no trecho compreendido entre o número 625 e até Rua Galindo Garcia, no Jardim Verão. Atualmente, esse trecho, com aproximadamente 100 metros de estrada de chão, permanece sem pavimentação, o que causa transtornos aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva e poeira. A continuidade do asfalto nesse local é fundamental para melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança e conforto à população, além de contribuir para o desenvolvimento urbano e valorização da região.

Requerimento 317/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe se existe a possibilidade de realizar a implantação de rampas de acessibilidade na UBS - Pioneiro Jaime Aparecido da Costa (Flores). A medida tem por finalidade, facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências do órgãos públicos municipais.

Requerimento 316/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o fechamento da quadra localizada na Rua José Galindo Garcia, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim das Flores. Ressaltamos que o referido espaço é utilizado para diversas atividades da comunidade, como reuniões de grupos de idosos, práticas do programa Hiperdia e aulas de ginástica. Entretanto, o fechamento da quadra se faz de extrema importância, tendo em vista que o local, atualmente aberto, tem facilitado a entrada de vândalos, usuários de entorpecentes e pessoas em situação de rua, comprometendo a segurança e a integridade do espaço público.

Requerimento 315/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe sobre o andamento do processo referente à construção da ponte que fará a ligação entre o bairro Jardim Novo Aurora, no município de Sarandi, e o bairro Jardim Paulista, em Maringá. A construção dessa ponte é de extrema importância para a melhoria da mobilidade urbana entre os municípios de Sarandi e Maringá, especialmente para os moradores dos bairros supracitados. Além de facilitar o acesso e o transporte diário da população local, a ponte contribuirá significativamente para o desenvolvimento econômico e social da região, beneficiando diretamente os moradores de ambas as cidades.

Requerimento 314/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe acerca da viabilidade para a implantação de uma pista de caminhada em torno da área verde, com iluminação em LED, com área verde devidamente cercada, localizada em área pública situada entre a Rua Izaias Francisco dos Santos, nº 1606 – Parque Residencial Bom Pastor, e a Rua Carlos Roberto Lerim – Jardim Ouro Verde III, neste município. A pista de caminhada proporciona à população local, um espaço seguro e adequado para a prática de atividades físicas e de lazer, promovendo integração social, bem-estar e melhoria da qualidade de vida da comunidade. A iluminação em LED permite o uso seguro do espaço durante o período noturno, enquanto o cercamento da área verde garante a preservação do espaço público e a segurança dos frequentadores.

Requerimento 313/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe se a Administração Municipal pretende cumprir as recomendações homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná por meio do Acórdão nº 1024/25, referente à auditoria sobre a política de mobilidade urbana, informando ainda: 1 - Quais medidas concretas serão adotadas para atender às recomendações do TCE-PR, especialmente no que se refere à elaboração e execução do Plano de Rotas Acessíveis, à implantação de melhorias na infraestrutura urbana e à manutenção das calçadas e passeios públicos, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2 - Se há previsão orçamentária específica para custear as ações de adequação indicadas pelo Tribunal de Contas, informando em qual dotação orçamentária ou programa de governo tais recursos estão ou serão alocados, e se existe intenção de incluir previsão no orçamento municipal de 2026 para garantir o cumprimento integral das recomendações; 3 - Se há planejamento com metas e prazos definidos para o início e conclusão das medidas recomendadas, indicando quais secretarias ou setores municipais serão responsáveis pela execução, qual o cronograma previsto e quais etapas já foram concluídas ou encontram-se em fase de elaboração. O presente requerimento tem por objetivo fiscalizar o cumprimento das recomendações homologadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que resultaram de auditoria na área de mobilidade urbana e acessibilidade do Município de Sarandi.As referidas recomendações apontam a necessidade do Município planejar e executar políticas públicas voltadas à acessibilidade, conservação e adequação das calçadas, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. É papel do Poder Legislativo acompanhar de forma efetiva a implementação dessas medidas, garantindo transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o respeito aos direitos de mobilidade e acessibilidade da população sarandiense.

Requerimento 312/2025
Em tramitação
Apresentada em 31/10/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o pagamento de horas extras aos motoristas do setor de transporte de pacientes e ambulâncias. Considerando os relatos recebidos de que há falta de motoristas suficientes para atender à demanda de transporte de pacientes, tanto nas ambulâncias quanto nos ônibus responsáveis por levar moradores de Sarandi a outros municípios para consultas, exames e cirurgias, os servidores que permanecem na função estariam sendo submetidos a jornadas exaustivas, realizando mais de 100 (cem) horas extras mensais, porém recebendo pagamento referente a apenas 60 (sessenta) horas. Diante disso, requer-se ao Poder Executivo que informe: 1 - Qual o motivo da limitação do pagamento de horas extras a 60 (sessenta) horas mensais, mesmo havendo registro de jornada extraordinária superior a esse número; 2 - Se há norma municipal, decreto ou acordo formal que imponha tal limitação e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia; 3 - Se o acúmulo de horas extras decorre da falta de motoristas no quadro de servidores, e quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o efetivo; 4 - Se está sendo respeitado o intervalo interjornada, tendo em vista que jornadas superiores ao limite legal podem comprometer a saúde e a segurança dos profissionais; A função exercida pelos motoristas do setor de saúde é essencial, pois garante o transporte de pacientes em situações de urgência, tratamento e consultas médicas fora do município. Entretanto, a sobrecarga de trabalho imposta pela falta de servidores e o pagamento parcial das horas efetivamente trabalhadas configuram uma situação preocupante, que pode afetar a saúde dos profissionais e comprometer a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

Requerimento 311/2025
Em tramitação
Apresentada em 30/10/2025

O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a Inclusão, na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária do dia 29/10/2025, do seguinte item: Projeto de Lei nº 3.589/2025, do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”. Nestes termos, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste Colendo Legislativo.

Indicação 364/2025
Em tramitação
Apresentada em 24/10/2025

Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 3 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 21/10/2025.

Indicação 363/2025
Em tramitação
Apresentada em 24/10/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja instalada um quebra-molas, na Rua Canadá, em frente ao nº 683, no Jardim Castelo. A solicitação visa atender à reivindicação dos moradores da região, que relatam o intenso fluxo de veículos e o excesso de velocidade registrados no local, esta localização fica próximo ao UPA e a escola José Polo, o fluxo de pedestre e crianças são intensos, isso causa uma grande preocupação aos moradores dessa região, sendo assim instalação do redutor de velocidade contribuirá para aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo maior tranquilidade aos moradores do entorno.

Indicação 362/2025
Em tramitação
Apresentada em 24/10/2025

Indica ao senhor Prefeito que realize a construção de uma pista de caminhada entre a Avenida Maringá e a linha férrea, nas imediações do Fórum. Este benefício trará qualidade de vida aos moradores daquela região, tais como os Jardins Aliança, Ana Eliza, Imperial, Verão e outros.