Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Rua Izaias Francisco dos Santos nº 1331, Jardim Bom Pastor. Tendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, os veículos estão transitando em velocidade acima da média e com a instalação dos redutores de velocidade, vai diminuir o risco de acidentes entre os pedestres, pois este lugar oferece risco de vida a todos que ali transitam.
Indica ao senhor Prefeito que disponibilize vagas de estacionamento público e privado para idosos, assim como cita a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, que garante a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas de estacionamento público e privado. Tendo em vista o grande fluxo de veículos na cidade, se faz necessário a disponibilidade de vagas de estacionamento nas principais ruas e avenidas de grande movimentos na cidade, pois as pessoas idosas têm mais dificuldades de locomoção caso tenha que deixar o veículo longe do local onde precise ir, por isso é de grande importância destinar 5% (cinco por cento) das vagas para estacionamento para idosos.
Indica ao senhor Prefeito para que sejam instaladas torneiras na área nova do Cemitério Municipal de Sarandi. A falta destas torneiras vem trazendo transtorno as pessoas que vão ao cemitério lavar os túmulos dos seus entes queridos, pois os mesmos têm que buscar aguá na parte antiga do cemitério, isso dificulta o trabalho, principalmente, quando um idoso faz este trabalho, que as providências sejam tomadas o mais rápido possível para sanar este problema.
Indica ao senhor Prefeito que seja feito um levantamento junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que a Clínica Materno Infantil, realize os trabalhos feito anteriormente com atendimento com Ginecologista e obstetra e Pediatria, este é o papel fundamental da Clínica Materno Infantil. Ao solicitar esta indicação, venho colocar que a Clínica Materno Infantil, foi criada para um determinado público, a mulher e a criança, com acompanhamento no pré-natal e com a criança e a puérpera, a finalidade da Clínica Materno infantil, enquanto aguardamos um posicionamento do senhor prefeito sobre a casa da Mulher, solicitamos que a Clínica volte a seu papel de origem que e o atendimento voltado a mulher e criança do nosso município, lembramos que a Clínica Materno e uma unidade de saúde bem localizada e deve atender o público-alvo para desafogar as Unidades Básicas de Saúde. Esta unidade deve estar devidamente com profissionais para o atendimento especializado, e também equipado com aparelhos de ultrassonografia para trazer um pouco de dignidade as gestantes do Município.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aquisição de totens de hidratação com bebedouros públicos acessíveis, com módulos destinados a pessoas, animais e cadeirantes, nos moldes do equipamento instalado no Município de Pitangueiras - PR. Considerando que a Ata de Registro de Preços nº 13/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2023 do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG, utilizada por Pitangueiras para a aquisição dos referidos equipamentos, não está mais vigente, solicita-se que sejam informadas as alternativas legais avaliadas pelo Município para viabilizar a compra dos equipamentos, tais como: 1 - Realização de novo processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021; 2 - Formalização de parcerias com empresas públicas, privadas ou entidades da sociedade civil organizada; 3 - Utilização de recursos provenientes de emendas impositivas ou de outras fontes de financiamento.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de criação de um Centro de Zoonoses no município de Sarandi. Solicita-se, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações: 1 - Se há estudos, projetos ou planejamentos em andamento, voltados à implantação de um Centro de Zoonoses; 2 - Caso existam, que sejam encaminhadas maiores detalhes sobre tais iniciativas; 3 - Em caso negativo, se há previsão, por parte da administração municipal, de implementar políticas públicas com este objetivo; 4 - Qual é a conduta adotada atualmente pelo município em relação a animais em situação de rua que são atropelados, feridos ou vítimas de maus-tratos, incluindo quais serviços estão disponíveis, quais órgãos são responsáveis pelo atendimento e se há convênios com clínicas, ONGs ou outras instituições para esse fim. O presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre ações da Administração Pública, voltadas à criação de um Centro de Zoonoses, bem como sobre o protocolo de atendimento a animais em situação de vulnerabilidade, como atropelamentos e casos de maus-tratos. A criação de um espaço estruturado para o controle de zoonoses e o atendimento emergencial a animais contribui para a proteção da saúde pública, bem-estar animal e organização da política de saúde coletiva no município, sendo uma demanda muito alta no nosso município.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da implantação do “Agiliza Obras” em Sarandi. O projeto visa agilizar o andamento dos processos e protocolos de projetos de edificações e construções no município de Sarandi.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da equiparação salarial do cargo de Auxiliar Administrativo com o cargo de Assistente Administrativo. Considerando que ambos exercem, de forma equivalente, as mesmas atribuições e responsabilidades no desempenho de suas funções.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para execução de asfalto no trecho da Avenida Ademar Bornia, em frente ao nº 4053, que permanece sem pavimentação até o momento. O trecho mencionado encontra-se há muito tempo sem pavimentação, gerando transtornos à população local, como acúmulo de poeira em períodos secos e lama em dias de chuva. Trata-se de uma reivindicação dos moradores e comerciantes, que aguardam há anos pela conclusão dessa melhoria essencial.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos ou projetos em andamento para a instalação de toldos na Unidade Básica de Saúde do Distrito Vale Azul. Tendo em vista que, em dias de chuva, a população não dispõe de local adequado para se abrigar enquanto aguarda o atendimento.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto à existência de algum estudo ou planejamento por parte da prefeitura para a construção de calçada na Avenida Bom Pastor, no cruzamento com a Travessa Xavantes. O local em questão encontra-se sem calçamento adequado, o que tem gerado dificuldades para o tráfego de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, representando riscos à segurança e acessibilidade. Gostaríamos também de saber se a prefeitura já possui informações sobre a titularidade do terreno na referida área, a fim de que, sendo de responsabilidade de particular, sejam tomadas as providências cabíveis para notificação do proprietário quanto à obrigação de construção da calçada conforme determina a legislação municipal.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo para se adquirir novo terreno para a ampliação do Cemitério Municipal, visto que o mesmo já se encontra com sua capacidade de sepultamentos quase no limite.
Dispõe sobre a criação do Programa Sarandi Refresca, no âmbito do município de Sarandi, e dá outras providências.
Indica ao senhor Prefeito a realização das seguintes melhorias na Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade: 1 - Instalação de toldos nas laterais dos pavilhões da escola e em frente à janela da cozinha; 2 - Reforma completa dos banheiros, solucionando problemas hidráulicos, estruturais e de encanamento; 3 - Construção de uma cobertura que conecte os pavilhões da escola até o portão; 4 - Reforma do telhado nos locais afetados por infiltração. A presente indicação se faz necessária diante das dificuldades enfrentadas diariamente por alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Ayres Aniceto. Durante visita à unidade, foi constatado que as salas de aula são extremamente quentes devido à incidência direta do sol, situação que também afeta a cozinha, onde as colaboradoras trabalham sob calor intenso. Além disso, os banheiros da escola apresentam problemas graves na parte hidráulica, permanecendo frequentemente entupidos, o que compromete as condições de higiene e bem-estar dos estudantes. No pavilhão 3, as infiltrações no telhado provocam alagamentos em dias de chuva, prejudicando as aulas e colocando em risco a estrutura do local. A falta de cobertura no pátio obriga os alunos a permanecerem dentro das salas durante o recreio nos dias chuvosos e dificulta a entrada e saída da escola em períodos de mau tempo. A medida visa garantir a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, uma vez que o local apresenta fluxo intenso de veículos e demanda maior controle de velocidade.
Indica ao senhor Prefeito que inclua o Distrito Vale Azul no cronograma de decorações natalinas. A inclusão do distrito ajudaria a ampliar a beleza da cidade, tornando-a ainda mais charmosa e atraente durante o Natal.
Indica ao senhor Prefeito que construa uma Capela Mortuária Municipal, tendo em vista que, no Município, existem apenas capelas particulares. Tal medida se faz necessária para atender aquelas pessoas que não têm condições nem um local apropriado para velar seus entes queridos.
Indica ao senhor Prefeito que contrate um educador físico para a Praça da Juventude de Sarandi. Seria de grande importância que a prefeitura disponibilizasse um educador físico a fim de incentivar a prática de exercícios físicos para a população. O objetivo é proporcionar aos jovens e às famílias mais opções, não só daquela região, mas também de outros bairros, que frequentam o local com o propósito de se divertirem e praticarem exercícios físicos, promovendo o bem-estar de todos.
Indica ao senhor Prefeito a criação de uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município. Essa iniciativa será de grande benefício para a população, especialmente para idosos e pessoas com saúde debilitada, atendendo a uma demanda significativa na cidade de Sarandi.
Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol Hélio Carlos dos Santos, no Jardim Ouro Verde III, com ênfase na instalação de vestiários que contemplem banheiros, chuveiros e outras condições essenciais para a prática esportiva. Atualmente, os jogadores e demais usuários desse campo enfrentam dificuldades devido à falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experiência dos atletas.
Indica ao senhor Prefeito que realize o treinamento e disponibilize um servidor apto para atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições da prefeitura, tais como as secretarias municipais de Urbanismo, de Assistência Social, de Saúde e o atendimento no Paço Municipal, para promover a inclusão e acessibilidade de pessoas surdas e mudas aos serviços e programas do Município.