Indica ao senhor prefeito e Secretaria Municipal de Saúde que seja criado uma ala obstétrica e pediátrica no Centro Municipal de Especialidades – Ceme, para atender as gestantes de Sarandi. Visto que, nos últimos meses não tem nascido mais bebês no município devido ao encerramento dessas atividades que eram atendidas no Hospital Metropolitano pelo convênio do SUS.
Indica ao senhor prefeito, que seja feito a alteração da nomenclatura de “Educador Infantil 30 Horas” para “Professor 30 Horas”. Essa mudança visa promover os benefícios que o magistério dispõe e proporcionar um reconhecimento adequado ao trabalho realizado pelos profissionais da educação.
Indica ao senhor prefeito, que realize a construção de calçadas no entorno do terreno da prefeitura localizado na Rua Carvalho, Jardim Monterey. Esta iniciativa se faz necessária para melhorar a infraestrutura urbana da região, garantindo acessibilidade e segurança aos pedestres que circulam na área.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construção de um “Ponto do Ciclista” na Praça dos Pioneiros/Três Poderes. Para prestar apoio aos participantes de pedal, com ferramentas para manutenção e bancos para descanso.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade da criação de uma “Farmácia Pet Municipal”. Recebemos inúmeros pedidos de ajuda na compra de medicamentos por voluntários ou famílias carentes, que já tem dificuldades em conseguir atendimento veterinário e depois ficam sem condições de dar sequência no tratamento do animal.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos para implantação de WI-FI gratuito nas agências bancárias e lotéricas do município. Haja vista que é de interesse e necessidade da população devido ao avanço da tecnologia.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de criar um Projeto “Conselho Tutelar do Idoso”. Cabe esclarecer que, se o idoso, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade, ele deverá ser declarado relativamente incapaz, nos termos do inciso III do art. 4º do Código Civil. Tal declaração somente poderá se dar em processo judicial de interdição, no qual é assegurado o direito de defesa. se ao final do processo de interdição o juiz considerar o idoso relativamente incapaz, nomeará curador para o idoso e estabelecerá os limites da curatela. Em suma: a tutela nunca se aplica à pessoa idosa. A pessoa idosa mantém sua capacidade civil. Caso a pessoa idosa não tenha condições de expressar sua vontade, deverá ser interditada e posta sob curatela, nos limites fixados pelo juiz.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade do Poder Executivo desenvolver um projeto para custear toda a confecção de calçadas em frente as residências de munícipes, reconhecidamente de baixa renda e devidamente cadastrados nos órgãos de controle da municipalidade. Tendo em vista que os mesmos não têm condições financeiras para custear os gastos e nem se adequar às regras hoje existentes, onde os valores investidos pelo município seriam parcelados, podendo ser no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está previsto para aquisição os aparelhos de pressão infantil das UBSs Ouro Verde e Paulo Rodrigues. Pois, atualmente não possuem o aparelho para atender a comunidade.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se foi concluído o estudo da Indicação nº 259/2021, a qual faz solicitação de estudos para averiguação da possibilidade de que seja permitido estacionamento de veículos em apenas um lado da via, na Rua das Camélias, no Jardim Verão e Jardim das Flores.
Ofício ao senhor prefeito e secretaria competente, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para construção de uma ponte que liga Avenida Nova Aurora no Jardim Aurora II com Rua Professora Abegair Carina dos Santos no Jardim Novo Paulista, em Maringá. Em caso positivo decline a data para início da obra, em caso negativo decline os motivos.
Indica ao senhor prefeito, a possibilidade de construção de uma ciclovia na Avenida Maringá, como também nas obras da Estrada Jaguaruna, por toda a sua extensão.
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado em Sarandi ações e palestras nas instituições de ensino para prevenção desta prática no ambiente escolar. Devido a Lei Federal º 14.811/2024 onde bullying e ciberbullying são considerados crimes.
Indica ao senhor prefeito e a secretaria responsável, que seja feita a implantação do mamógrafo móvel em Sarandi, para agilizar e sanar a fila de pedidos deste exame. Visando a saúde da mulher em forma de prevenção do câncer.
Indica ao senhor prefeito, que seja feito uma faixa de carga e descarga na Avenida Anchieta próximo ao número 364 no Jardim Independência II, pois esta tendo muito transtorno no trânsito por conta dos comércios no local.
Indica ao senhor prefeito, que seja implantado um semáforo no cruzamento entre a Avenida Nova Aurora, Avenida Universal, Estrada Mauro Trindade e Rua Geraldo Teixeira Batista. Neste local há grande fluxo dos meios de transportes e também por pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes.
Indica ao senhor prefeito, sobre a possibilidade da construção de um Centro de Educação Infantil no Jardim Oriental.
Indica ao senhor prefeito, que faça a implementação de um programa chamado “Consultório na Rua”. Que visa estabelecer parcerias com diversas faculdades como: Uningá, Unicesumar e Unifamma e seus estudantes, tendo como objetivo principal desse projeto a realização de atendimentos odontológicos gratuitos à comunidade prestando serviços de promoção, prevenção e proteção à saúde bucal, podendo ser incluído no projeto cidadania nos bairros.
Indica ao senhor prefeito, que seja criado um centro laboratorial anexo a UPA, para que sejam feitos os exames laboratoriais solicitado nas consultas realizadas na própria UPA, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e se negativa informe os motivos.
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de estações de hidratação nas praças e parques do município.