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Última atualização: 25/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3321/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 16/03/2023

Institui no Município de Sarandi, a "Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista", e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3320/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 16/03/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3319/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 15/03/2023

Dispõe sobre a destinação de área de passeio público para uso de comércio para exposição e comercialização de produtos hortifrútis, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3318/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 15/03/2023

Institui o "Programa Vou de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3317/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 13/03/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3316/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 09/03/2023

Autoriza a doação de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para Associações e Cooperativas voltadas à reciclagem, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3315/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2023

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2860/2022, de 13 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre as funções de Confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3314/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 10/02/2023

Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõem penalidades e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3313/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 10/02/2023

Institui a implantação de área de espera para motocicletas no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3312/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 09/02/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Triângulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I - Sarandi, Estado do Paraná.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3311/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 01/02/2023

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3310/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/01/2023

Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3309/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/01/2023

Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3308/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/01/2023

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3307/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/01/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.