Última atualização: 25/05/2026 ·
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS IMPORTADOS A BASE DE CANABIS MEDICINAL, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA A SUBSTÂNCIA CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) E/OU DEMAIS CANABINOIDES DA PLANTA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES CMEIS E ESCOLAS NO MUNICÍPIO: 1. CMEIS: VEREADOR SEBASTIÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA, MENINO JESUS E HUGO MIKAEL SILVA LIMA; 2. ESCOLAS: AYRES ANICETO DE ANDRADE, DR LUIZ GABRIEL SAMPAIO, JOSÉ POLO, MASSAMI KOGA, OLINDA DIAS PEREIRA, PROFESSOR PAULO FREIRE, SAGRADA FAMÍLIA, TISURO TSUJI BARROS E YOSHIO HAYASHI.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO UM PARQUINHO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓXIMO AO CMEI LIVANIA MARCIA LERIN KISTE.
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.414/2023.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO: 1 – QUAL O PROTOCOLO ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO AS VÍTIMAS? SENDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL PELA PASTA? 2 – HÁ ALGUM CONVÊNIO COM A CIDADE VIZINHA, MARINGÁ, REFERENTE AO ABRIGO DESTAS VÍTIMAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL? SE SIM, APRESENTAR A CÓPIA? 3 – COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA? 4 – QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM 2021, 2022 E 2023?
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA REGIÃO DOS JARDINS OURO VERDE I, II, III E IV.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVA AURORA, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE AINDA EXISTEM CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM CRÉDITOS A RECEBER POR PARTE DA PREFEITURA REFERENTE AO DESCONTO OFERECIDO NA TAXA DA COLETA DE LIXO DE 2023. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SÃO.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA. ACREDITO NA IMPORTÂNCIA DE COMPREENDER A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PARA MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. GOSTARIA DE OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA? 2. QUAL É A MÉDIA MENSAL DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA DE CATARATA REALIZADOS? 3. EXISTE UMA LISTA DE URGÊNCIA PARA CASOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO? 4. QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS NO MÊS OUTUBRO?
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ÓRGÃO MUNICIPAL ENCARREGADO DE RECEBER E ENCAMINHAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NO TERRITÓRIO DE SARANDI.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS DETALHADOS SOBRE O PROJETO DE LEI 3373/23, QUE TRATA DAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DOS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM PARTICULAR NO QUE DIZ RESPEITO AO ART 7º. O ART 7º DO REFERIDO PROJETO DE LEI DESCREVE QUE O PRODUTO DA VENDA DOS IMÓVEIS, DESCRITOS NESTA LEI, SERÁ APLICADO NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DESEJO OBTER INFORMAÇÕES ABRANGENTES SOBRE A EXECUÇÃO DESSE PLANO, INCLUINDO: 1. A LISTA DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO QUE SERÃO APLICADOS O PRODUTO DE VENDA DOS IMÓVEIS CONFORME DESCRITO NO ART. 7 DO PROJETO DE LEI 3373/2023. 2. UM CRONOGRAMA DETALHADO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS, ESPECIFICANDO DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO. 3. INFORMAÇÕES SOBRE QUALQUER PLANEJAMENTO FUTURO RELACIONADO A ESSE PROJETO, BEM COMO A TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE SERÃO MANTIDAS À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO. 4. OS LAUDOS QUE ATESTAM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE, APRESENTANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTADO ESTRUTURAL, SEGUIDO DE JUSTIFICATIVA DO MOTIVO DA AMPLIAÇÃO DE CADA UNIDADE. 5. QUAL O VALOR ESTIPULADO A SER GASTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE TODAS AS REFERIDAS UNIDADES. 6. O ORÇAMENTO DO VALOR DE CADA ESCOLA E CMEI. 7. OS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE CADA UNIDADE QUE PASSARÁ POR OBRAS QUE SERÃO PRESTIGIADAS PELO PROJETO DE LEI 3373. 8. AS 34 UNIDADES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ESTÃO NA LISTA DE AMPLIAÇÃO? EM CASO DE NEGATIVA REFORÇO O PEDIDO DO ITEM 4. DESTE REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DOS LAUDOS, PARA ASSIM ENTENDER A PRIORIDADE DE CADA UNIDADE QUE SERÁ ATENDIDA PELO PROJETO DE LEI Nº 3373.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO GINÁSIO COELHÃO, PARQUE ALVAMAR II.
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.397/2023.