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Última atualização: 25/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Indicação 229/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM MONTEREY, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA PIONEIRA MARIA LEIBANTTI BROGIO, ESQUINA COM A RUA DOS IPÊS, PARA ATENDER AOS MORADORES PRÓXIMOS DAQUELA LOCALIDADE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 228/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO PERÍMETRO QUE É O ENCONTRO ENTRE AS RUAS: JÚLIO DVORANEN, EMÍLIO ÂNGELO PANASOL E AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, PARA VIABILIZAR O ACESSO JARDIM PARQUE SÃO PEDRO AO CENTRO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 228/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU EM ANDAMENTO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, EM ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 227/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SER CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO UMA UNIDADE ANEXO A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, QUE OFEREÇA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES ADULTAS, QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E QUE NECESSITAM SE AFASTAR DE CASA POR SOFREREM AMEAÇAS, E CORREREM RISCO DE MORTE, PARA QUE ELAS POSSAM SER ACOLHIDAS JUNTO A SEUS FILHOS. COM O OBJETIVO DE PROTEGÊ-LAS, DANDO-LHES SUPORTE SOCIAL E JUDICIAL, AJUDANDO ASSIM A MESMA A RESGATAR SUA IDENTIDADE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 227/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO ÔNIBUS LILÁS, PARA ATENDIMENTO AS MULHERES DE NOSSA CIDADE. ESTE PROGRAMA É UM MODELO DO ESTADO ONDE A DEFINIÇÃO DELE É: O ÔNIBUS LILÁS CONTA COM UM ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL E SIGILOSO PARA GARANTIR A PRIVACIDADE DAS MULHERES. O EQUIPAMENTO POSSUI COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA E JURÍDICA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ASSIM COMO INFORMAÇÕES PARA PREVENÇÃO DESTE TIPO DE CRIME.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 226/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES, NA PROXIMIDADE DA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO STOCK ATACADISTA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 226/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTO REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2022 NA AVENIDA BORSARI NETO: I – QUAL O NÚMERO DO EDITAL DA OBRA SUPRACITADA? II – QUAL MOTIVO QUE MESMO APÓS A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO O ASFALTO SE ENCONTRA COM DESNÍVEIS E ONDULAÇÕES DE MAL ACABAMENTO? III – QUAL MOTIVO QUE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NÃO FOI REALIZADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? IV – NO TÉRMINO DA OBRA, NÃO FOI REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA GANHA DO PROCESSO LICITATÓRIO?

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 225/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 269/2022, QUE SE TRATA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CUIABÁ EM FRENTE AO NÚMERO 1881. QUESTIONA-SE A PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI APRESENTADA HÁ MAIS DE UM ANO (01 ANO). DEVIDO AO PRAZO ESTENDIDO PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAL PRAZO PARA O ATENDIMENTO DO REDUTOR DE VELOCIDADES NO LOCAL? II – QUANTOS REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS ECOLÓGICO, FORAM INSTALADOS NO ÚLTIMO ANO NO MUNICÍPIO? III – QUAL MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO NO LOCAL SUPRACITADO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO INSTALOU DIVERSOS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS DIFERENTES DA CIDADE? IV – QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADES DOS PEDIDOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO?

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Indicação 225/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REALIZAR UMA ABERTURA NA CALÇADA DA UBS DO NOVA ALIANÇA, E ADAPTAR O CONTÊINER DE LIXO, DE FORMA QUE ELE NÃO FIQUE NA RUA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 224/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO JARDIM ESCALA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS E ÁREAS COMERCIAIS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 224/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 17/10/2023

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38/2023.

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Requerimento 223/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO “TAMPET SOLIDÁRIO” QUE VISA ARRECADAR TAMPAS PLÁSTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS E CMEIS, CUJO O VALOR DA VENDA DESSE MATERIAL, SEJA REVERTIDO AS INSTITUIÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 223/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A TROCA DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO JARDIM OURO PRETO. VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS E ÁREAS COMERCIAIS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 222/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ GALINDO GARCIA, QUE FAÇAM A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA SUA EXTENSÃO, E, NOS LUGARES EM QUE NÃO HÁ CALÇAMENTO, QUE OS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A CONSTRUÇÃO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 222/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA VERDE” EM SARANDI. COM BONS RESULTADOS EM APUCARANA, O PROGRAMA POSSIBILITA AO MUNÍCIPE TROCAR MATERIAIS RECICLÁVEIS POR FRUTAS E VERDURAS, FOMENTANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVAS DE RECICLÁVEIS E COLABORANDO COM O MEIO AMBIENTE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.