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Última atualização: 25/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Indicação 176/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, SEGUINDO A LEI ESTADUAL Nº 21.084/2022, O SELO EMPRESA PELA MULHER. DESTINADO A ESTIMULAR BOAS PRATICAS EMPRESARIAIS PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 176/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 28/08/2023

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 586/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 587/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 175/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 175/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA O CONSELHO TUTELAR. TRAZENDO MAIS AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS BEM COMO FONTE DE ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS PARA A POPULAÇÃO REFERENTE AOS TRABALHOS PRESTADO PELO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 174/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) EM SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 174/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES E FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, EM ESPECÍFICO, AS QUE RECEBERAM RAÇÕES DE CÃES E GATOS, ORIUNDOS DE DOAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 173/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VOLTA DO PROJETO GUARDA MIRIM.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 173/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. COM O INTUITO QUE MAIS ALUNOS POSSAM SER ATENDIDOS, MELHORANDO O AMBIENTE ESCOLAR.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 172/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR AS VIAS DO JARDIM OURO VERDE MÃO ÚNICA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO BAIRRO SÃO MUITO ESTREITAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 172/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 171/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS, ETC.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 171/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE-DENÚNCIA E PROIBIDO JOGAR ENTULHOS, NOS LOCAIS ONDE A POPULAÇÃO COSTUMA JOGAR LIXO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 170/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, ENTRE A RUA AMÉRICA E A RUA ACLIMAÇÃO, NO JARDIM NOVA PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1851. MORADORES RELATAM QUE DEVIDO O SEMÁFORO DA RUA AMÉRICA COM A AVENIDA MARINGÁ, OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, PARA DESVIAR DO MESMO ENTRAM NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, USANDO ESSE TRECHO COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE GRAVE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 170/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO JARDIM DOS IPÊS. A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO É QUE NÃO HAVIAM RECEBIDO A SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO POR PARTE DA LOTEADORA E QUE O MESMO AINDA ESTAVA EM FASE DE OBRAS. MAS, EM UM ANÚNCIO NAS REDES SOCIAIS, CONSTA QUE O JARDIM DOS IPÊS ESTÁ LIBERADO PARA OBRAS. ESSE ESCLARECIMENTO SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSAMOS REPASSAR PARA INÚMERAS PESSOAS QUE TEM PROCURADO ESTE GABINETE EM BUSCA DE INFORMAÇÕES VERDADEIRAS E CLARAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 169/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS VEÍCULOS OFICIAIS COM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO A MUNICIPALIDADE POSSUI EM SUA FROTA, DESCRIMINANDO A LOTAÇÃO DE CADA UM E SE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.