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Última atualização: 25/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Indicação 131/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E UMA HORTA COMUNITÁRIA NO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 131/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 07/06/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS DISPONIBILIZAREM O SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ACADEMIA, ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A IDOSOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 130/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 07/06/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DOS JARDINS MONTE REI E AURORA, ESTENDEREM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ 21:00 HORAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 130/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INVERNO, VOLTADA AOS ANIMAIS, COM ARRECADAÇÃO DE ROUPINHAS, COBERTORES, CAMINHAS E CASINHAS, PARA SEREM DESTINADOS AS ONG´S, CUIDADORES, ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DE RUA, NO MUNICÍPIO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 129/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUNÍCIPES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 129/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 07/06/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO MUNICÍPIO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 128/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 07/06/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL É A PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVAÇÃO DESTA UBS CITADA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 128/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 127/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO FINAL DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I E II PARTE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 127/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/06/2023

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.358/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 126/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SEGUINTE LEI SANCIONADA E QUE AINDA NÃO ESTÁ SENDO APLICADA NESTE MUNICÍPIO. SENDO ELA Nº 2.725/2021, SOBRE A PUBLICIDADE DA FILA DE TODOS EXAMES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, DANDO TRANSPARÊNCIA NA FILA DOS EXAMES SEGUINDO O PRINCÍPIO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUI PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, DIMINUIR A CORRUPÇÃO E ELEVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. SENDO UM DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO – MUNICÍPIO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 126/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UMA FORÇA TAREFA URGENTE PARA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BOM PASTOR. POIS, EM ALGUNS PONTOS DAS CALÇADAS E VIA ESTÃO TOMADAS PELO LIXO E MATO ALTO, OCASIONANDO NO APARECIMENTO DE ROEDORES E INSETOS VETORES DE DOENÇAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 125/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O AUMENTO DOS MUROS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO COLOQUE CERCA CONCERTINA, PARA EVITAR QUE PESSOAS ESTRANHAS POSSAM TEM ACESSO À ESCOLA PELO MURO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 125/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA DE SARANDI, QUE FICAM PARADOS NA RUA GUIAPÓ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA OS MESMOS. CONSIDERANDO QUE A VIA TEM UM ALTO FLUXO DE TRÂNSITO E ESSES VEÍCULOS ACABAM ATRAPALHANDO O DIA A DIA DAS PESSOAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 124/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO NO PLANO DIRETOR. REFERENTE AO CNAE (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS), DISPOSTO NA LEI Nº 412/2022, PARA QUE ALGUMAS CLASSES DETERMINADAS DE MÉDIO IMPACTO, SEJAM ALTERADAS PARA BAIXO IMPACTO, POR EXEMPLO, PEQUENAS PRODUÇÕES DE FABRICAÇÃO DE PÃES, SORVETES, ENTRE OUTROS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.