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Última atualização: 26/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 49/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SEJAM OFERTADOS ALGUNS CANTEIROS PARA MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 49/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE A COMPRA DE UNIFORMES PARA ALUNOS E ATLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEJUV). ALGUNS PAIS NOS QUESTIONARAM NÃO TER CONDIÇÕES DE COMPRAR OS UNIFORMES.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 48/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2010, QUE TRATA DA TAXA DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO. VISTO QUE OS EVENTUAIS DESCONTOS PROPOSTOS PELO EXECUTIVO, NÃO TRAZEM GARANTIA LEGAL E DURADOURA PARA OS PRÓXIMOS ANOS, SENDO NECESSÁRIO UMA LEI FIXA COM VALORES JUSTOS PARA A POPULAÇÃO DE SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 48/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS ANIMAIS DE RUA, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO QUE VISE ATENDER ESSES ANIMAIS NO TOCANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E RECOLHIMENTO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 47/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO CAMPINHO DO JARDIM OURO VERDE II, QUE FICA NA AV. RIACHUELO ESQUINA COM A RUA PIONEIRO VITORINO VOLPATO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 47/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO É FEITO O CONTROLE DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS PÚBLICOS EM TODOS OS SETORES, SE HÁ UM CONTROLE QUANTO AO VENCIMENTO DA HABILITAÇÃO, E SE NO CASO DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE HÁ UM CURSO ESPECÍFICO PARA TAL FUNÇÃO. TAL MEDIDA DE CONTROLE, VISA EVITAR INCIDENTES COMO A FATALIDADE OCORRIDA NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL, ONDE O MOTORISTA ESTAVA DIRIGINDO UM ÔNIBUS ESCOLAR, COM HABILITAÇÃO VENCIDA DESDE O MÊS DE JANEIRO (SEGUNDO A IMPRENSA).

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 46/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES. POIS, A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA E IMPRÓPRIA PARA USO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 46/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VACINA DE PROTEÇÃO CONTRA A DENGUE. ELA É INDICADA PARA POPULAÇÃO ENTRE 4 E 60 ANOS E APLICADA POR VIA SUBCUTÂNEA EM ESQUEMA DE DUAS DOSES, COM INTERVALO DE TRÊS MESES ENTRE AS APLICAÇÕES. “UMA VACINA QUE MOSTROU ALTÍSSIMA EFICÁCIA, MAIS DE 80% NA PREVENÇÃO DA DENGUE, 90% NA PREVENÇÃO DA DENGUE GRAVE, APLICADA EM DUAS E MUITO SEGURA. A VACINA CONTRA A DENGUE DEVE ESTAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. ESSA É A PREVISÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CLÍNICAS DE VACINAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) APROVOU O REGISTRO DO IMUNIZANTE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 45/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA INVERTIDA (DEPRESSÃO) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM A AVENIDA LONDRINA, ENTRE AS FARMÁCIAS NISSEI E SÃO JOÃO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 45/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2039. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS OS MOTORISTAS E MORADORES TEM RECLAMADO DAS POÇAS DE ÁGUA, ASSIM CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS NAQUELE LOCAL E DANOS EM VEÍCULOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 44/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE POSSÍVEL REALIZE O VETO DO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 569/2023 APROVADO DIA 24/02/2023, DESDE QUE REALIZE UM ESTUDO, URGENTE, PARA AUMENTAR OS VALORES DOS DESCONTOS APLICADOS AOS CONTRIBUINTES JÁ APROVADOS NO REFERIDO PROJETO. COMO TAMBÉM EDITE UM DECRETO FIXANDO O PRAZO DE VENCIMENTO DE 10/03/2023 PARA NO MÍNIMO 10/05/2023, A FIM DE GARANTIR A TODOS OS MUNÍCIPES TEMPO HÁBIL PARA O PAGAMENTO APÓS A APROVAÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADA COM DESCONTOS MAIS VANTAJOSOS. DESTA FORMA, ATENDER O PEDIDO DOS SARANDIENSES QUE VIERAM ATÉ A CÂMARA, DE FORMA PACIFICA E DEMOCRÁTICA, OBSERVANDO SEMPRE A RESPONSABILIDADE FISCAL. A CÂMARA ESTÁ A FAVOR DO POVO, DA DEMOCRACIA E DA LEGALIDADE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 44/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. VISTO QUE FOI FEITA INDICAÇÃO POR ESSA VEREADORA SOLICITANDO QUE FOSSE FEITO NAQUELE LOCAL UM MINIGINÁSIO DE ESPORTES. INDICAÇÃO Nº 188/2022.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 43/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CEZÁRIO MANCINE COM A RUA LADÁRIO, JARDIM ESPLANADA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 43/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TEM CONHECIMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA E JARDIM DAS TORRES. REQUER-SE ESCLARECER SE TEM PREVISÃO PARA ELABORAR UM PROJETO PARA RESOLUÇÃO DA FALTA DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NOS BAIRROS SUPRAMENCIONADOS, COMO ESTABELECE A NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA LEI Nº 13.116/2015.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 42/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) DA AVENIDA MARINGÁ, EM FRENTE AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL, COM A COLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAL NÃO HÁ A NECESSIDADE DE TER O MESMO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.