Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 19/08/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3668/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia no Município de Sarandi e prevê forma de identificação para acesso ao benefício.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a divulgação de informações, canais de apoio e mecanismos de proteção destinados à prevenção e ao enfrentamento dos problemas decorrentes da utilização excessiva de plataformas de apostas virtuais no Município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre diretrizes para a capacitação facultativa em Língua Brasileira de Sinais – Libras aos servidores públicos municipais interessados, no âmbito do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.198/2015, revoga o Decreto Municipal nº 1.429/2016, e substituiu o regime de licitação por regime de autorização para o transporte escolar no Município de Sarandi, altera a idade dos veículos e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dá denominação ao Espaço Esportivo Comunitário – Tipo B, localizado na Avenida Bom Pastor, nº 271, Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui diretrizes para o rastreio precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
