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Última atualização: 27/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Requerimento 136/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 21/09/2022

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 552/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 136/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 27/05/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE BOTOEIRAS SONORAS NAS TRAVESSIAS DE PEDESTRES DOS LOCAIS COM SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO. TAL MEDIDA SERVE DE SINALIZAÇÃO AUDITIVA PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, TRAZENDO SEGURANÇA PARA OS MESMOS QUANDO FOREM ATRAVESSAR AS RUAS SINALIZADAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 135/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 06/05/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA BOLSA ATLETA, SEMELHANTE AO OFERTADO PELO GOVERNO DO ESTADO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 135/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 19/09/2022

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2022, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 555/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 134/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/09/2022

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DURANTE A ATUAL GESTÃO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS AÇÕES FORAM REALIZADAS REFERENTES A CAMPANHAS PARA ACOLHIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS TRATOS E ABANDONOS, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITAS DE ANIMAIS EM SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 134/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 06/05/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO E UM PROJETO DE LEI QUE VENHA GARANTIR CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DAS SERVIDORAS MULHERES DE SARANDI QUE TENHAM FILHOS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 13.370/2016.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 133/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 06/05/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA A IMPOSIÇÃO DE MULTAS E APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS E/OU ESTACIONADOS A MAIS DE 30 DIAS NAS RUAS DE SARANDI. POIS, ESTES VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OCUPAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, E TAMBÉM, SERVEM DE FOCO PARA O MOSQUITO DA DENGUE, ENTRE OUTRAS DOENÇAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 133/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/09/2022

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOBRE QUAIS AS ESPECIALIDADES ESTÃO SENDO ATENDIDAS NO CEME E EM MÉDIA QUANTO TEMPO TEM DEMORADO PARA QUE UM PACIENTE SEJA CHAMADO PARA TAL CONSULTA. TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS MORADORES TÊM RECLAMADO DA FALTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, ENTRE OUTROS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 132/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/09/2022

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS DE SARANDI. A FAIXA AZUL É UMA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS MOTOCICLETAS, LOCALIZADA ENTRE AS FAIXAS VEICULARES, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O ESPAÇO COMPARTILHADO ENTRE OS AUTOMÓVEIS E AS MOTOCICLETAS E PACIFICAR E HUMANIZAR O TRÂNSITO, CONFORME PROJETO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO HTTP://WWW.CETSP.COM.BR/CONSULTAS/FAIXA-AZUL/INFORMACOES-GERAIS.ASPX, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS SERÃO CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 132/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 06/05/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM LADO DA VIA NAS RUAS IMPERATRIZ LEOPOLDINA E BARÃO DO RIO BRANCO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 131/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 06/05/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADA UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA “TEA” EM SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 131/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/09/2022

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POSSUEM O MAIOR NÚMERO DE IDOSOS CADASTRADOS PARA ATENDIMENTOS EM SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 130/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/09/2022

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU ESTUDOS POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO MODELO, NO JARDIM EUROPA, VISANDO A COLOCAÇÃO NECESSÁRIA DE PLACAS E SINALIZAÇÃO COMO DETERMINA O CNT - CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. PARA QUE OS FUTUROS MOTORISTAS, VENHAM APRENDER A DIRIGIR RESPEITANDO AS REGRAS DE TRÂNSITO, POSTO QUE NO ALUDIDO BAIRRO SE LOCALIZA A 86ª CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO DO ESTADO RESPONSÁVEL QUANTO A VEÍCULOS E MOTORISTAS E QUE REALIZA AS SUAS PROVAS PRÁTICAS E DEFENSIVAS EM VIAS PÚBLICAS, ONDE POSSUEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, FICANDO IMPOSSÍVEL PARA QUE AS AUTOESCOLAS ENSINEM AOS SEUS ALUNOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 130/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 06/05/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 HORAS, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 129/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 06/05/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A EMPRESA TRANSPORTE CIDADE VERDE, QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SARANDI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 254 L – JARDIM LEBLON. TAL MEDIDA SE TORNA NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EXISTE UM GRANDE INTERVALO ENTRE A CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS DESSA LINHA, SENDO QUE DAS 8:30 HORAS ATÉ AS 16:10 HORAS NÃO HÁ CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS, FAZENDO COM QUE OS MORADORES QUE UTILIZAM ESSA LINHA TENHAM QUE, SE DESLOCAR ATÉ O FINAL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, O QUE TORNA EXTREMAMENTE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS QUE UTILIZAM ESSA LINHA NÃO SEJAM PREJUDICADOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.