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Última atualização: 19/11/2026 ·

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Projeto de Lei Complementar 537/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/02/2022

ACRESCENTA OS § §3º E 4º AO ART. 178 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 536/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 535/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/01/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 534/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/12/2021

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 533/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/12/2021

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 532/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/12/2021

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 531/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/12/2021

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 530/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/12/2021

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 529/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/12/2021

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 528/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/12/2021

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 412/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/12/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA COBERTURA, VISTO A SOLICITAÇÃO DOS PAIS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUGO MIKAEL SILVA E LIMA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 411/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/12/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGÊNCIAS PARA ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE EM SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 410/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/12/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO QUANTO AOS MEIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 409/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/12/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ATI E ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA LONDRINA COM A RUA EMÍLIO ÂNGELO PANASOL. ONDE FICA MUITO ESCURO E PERIGO PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 408/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 16/12/2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENVIADA PARA O PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SARANDI. TEMOS A LEI ESTADUAL Nº 19.293, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ISENTA O DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ, SERIA MUITO IMPORTANTE QUE A LEI ESTIVESSE VIGENTE EM SARANDI, JÁ PARA OS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.

Fonte dos dados: SAPL