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Última atualização: 28/05/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 168/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/06/2021

Indica ao senhor Prefeito, que o município venha aderir a um conselho alimentar, um órgão que venha a visar as diretrizes alimentares do nosso município como segurança alimentar e entre vários outros fatores relacionado a alimentação.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 168/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 03/12/2021

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI E RIO DE JANEIRO? NO LOCAL HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 167/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 03/12/2021

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES, PARA ATENDER VAGAS NO INFANTIL I, II E III. CASO POSITIVO, INFORME O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS POSSAM SE READEQUAR.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 167/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/06/2021

Indica ao senhor Prefeito, a criação de um projeto que visa melhorias na segurança da Avenida Universal, em especial as proximidades com a Rua Estrela Dalva onde se encontra a Escola Municipal Massami Koga e também o CMEI Monteiro Lobato. Indico a instalação de algum dispositivo de redução de velocidade como: radar ou faixa de pedestre elevada, objetivando a diminuição da velocidade desenvolvida pelos veículos que transitam pela avenida.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 166/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2021

Indica ao senhor Prefeito, que seja construído um campo de futebol no Bairro do Ecovalley e no Loteamento Chácaras Aeroporto Vale Azul Distrito.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 166/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 03/12/2021

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RECEBEM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CUJO CONTEÚDO RATIFICA O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A NR-15, BEM COMO AS NORMAS BAIXADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NAS UBS POSSAM RECEBER TAL DIREITO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 165/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 03/12/2021

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM ALVAMAR I E II EM TODA SUA EXTENSÃO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 165/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2021

Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantadas ATI – Academia da Terceira Idade, Jardim Cometa e Jardim Higienópolis.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 164/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2021

Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a manutenção da rede elétrica na Avenida Colombo, trecho urbano da BR-376 no limite entre Sarandi e Maringá.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 164/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 23/11/2021

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEIS DA PAUTA E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS QUE FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 163/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 23/11/2021

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3173/2021, DE AUTORIA MESA DIRETORA, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME DISPÕE O INCISO VII DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 163/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2021

Indica ao senhor Prefeito, que faça um bebedouro no parquinho infantil da UBS do Parque Residencial Nova Aliança. Para que as crianças não precisem buscar água no interior da UBS onde podem ter contato com diversos tipos de doenças.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 162/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2021

Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma e ampliação do CMEI Monteiro Lobato. O CMEI necessita dessa reforma e ampliação buscando melhorar a qualidade do ensino, o bemestar e segurança dos 140 alunos e servidores do local. Os banheiros não são adaptados para as crianças nas salas de aula, falta um espaço adequado para os professores preparem suas aulas e o aumento no número de alunos matriculados nos últimos anos faz jus ao pedido de ampliação do CMEI pela direção da escola.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 162/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 17/11/2021

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.149/2021, N° 3.160/2021, N° 3.172/2021, N° 3.171/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 522/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N° 3.149/2021 E Nº 3.160/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VEREADORES.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 161/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 16/11/2021

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3172/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA”, FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “FÁBIO BALAKO”, E EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.