Última atualização: 21/05/2026 ·
Altera a Lei 407/2022 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera a Lei 115/2005 e dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera a Lei 115/2005 e Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº115/2005, assim como da Lei nº 446/2023, quanto à estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera as Leis Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, e nº 397, de 12 de janeiro de 2022.
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.
Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 5 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 2/12/2025.
Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 4 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 26/11/2025.
Indica ao senhor Prefeito que seja avaliada, junto aos setores competentes, a possibilidade de realizar a Extensão da Rede de Energia Elétrica na Rua Boa Vista, nº 1838, continuação da via, localizada no Jardim Cruzeiro. Ressalta-se que na continuação desta via já existem casas construídas, e os moradores necessitam da implantação da rede de energia elétrica para garantir condições dignas de moradia. A execução desta melhoria é fundamental para proporcionar mais segurança, qualidade de vida e assegurar o adequado atendimento urbano.
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a aquisição de novos contêineres de lixo e lixeiras para atender a demanda dos espaços públicos do Município, visando substituir unidades danificadas e instalar novas estruturas onde atualmente não há equipamentos disponíveis. A medida é necessária para garantir a correta destinação dos resíduos, manter os ambientes públicos limpos, evitar o descarte inadequado de lixo e promover melhores condições de higiene e conservação das praças, avenidas, unidades públicas e demais áreas de uso coletivo. A ampliação e renovação dos contêineres e lixeiras contribuem para a organização urbana, incentivam a educação ambiental e asseguram mais qualidade de vida à população.
Indica ao senhor Prefeito a instalação de sistema de cancela eletrônica com sinalização sonora e luminosa em cruzamento ferroviário. Local: nos cruzamentos da Avenida José Munhoz e Avenida Atílio Salvalagio. Os cruzamentos da via férreas da Avenida José Munhoz e da Avenida Atílio Salvalagio, apresenta condições que representam risco elevado para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Atualmente, o local dispõe apenas de sinalização vertical simples e horizontal, o que não garante visibilidade e proteção adequadas, especialmente em períodos de grande fluxo ou baixa luminosidade. Ausência de dispositivos automáticos de aviso, compromete a segurança viária.