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Norma 2698/2021
Publicada em 02/07/2021
Instituí no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva.
Norma 2697/2021
Publicada em 02/07/2021
Institui o dia do trabalhador da saúde no município de Sarandi.
Norma 2696/2021
Publicada em 02/07/2021
Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências.
Norma 2695/2021
Publicada em 02/07/2021
Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy” e dá outras providências.
Norma 2694/2021
Publicada em 02/07/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2693/2021
Publicada em 02/07/2021
Instituí no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que tiverem como objeto ações no combate ao Covid-19.
Norma 2692/2021
Publicada em 24/06/2021
Disciplina o § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2691/2021
Publicada em 21/06/2021
Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica.
Norma 2690/2021
Publicada em 21/06/2021
Dá denominação à Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2689/2021
Publicada em 21/06/2021
Dá denominação à Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2688/2021
Publicada em 17/06/2021
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.
Norma 2687/2021
Publicada em 30/06/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo – Rua dos Imigrantes.
Norma 2686/2021
Publicada em 17/06/2021
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município.
Norma 2685/2021
Publicada em 30/04/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências.
Norma 2684/2021
Publicada em 29/04/2021
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
Norma 2683/2021
Publicada em 22/04/2021
Dá denominação na Rua 9327, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2682/2021
Publicada em 22/04/2021
Dá denominação na Rua 9317, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2681/2021
Publicada em 22/04/2021
Dá denominação na Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2680/2021
Publicada em 22/04/2021
Dá denominação a Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2679/2021
Publicada em 22/04/2021
Dá denominação na Rua 9348, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.