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Norma 3075/2025
Publicada em 31/07/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3074/2025
Publicada em 30/07/2025
Altera a Lei nº 2.996 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Norma 3073/2025
Publicada em 30/07/2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências.
Norma 3072/2025
Publicada em 23/07/2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 26.730 - Área Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e dá outras providências.
Norma 3071/2025
Publicada em 16/07/2025
Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025 dá outras providências.
Norma 3070/2025
Publicada em 01/07/2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 2.148 de 22 de maio 2015.
Norma 3069/2025
Publicada em 01/07/2025
Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Sarandi-PR.
Norma 3068/2025
Publicada em 26/06/2025
Institui o Conselho Municipal de Esporte (Comesporte).
Norma 3067/2025
Publicada em 26/06/2025
Institui o Fundo Municipal do Esporte (Fumesporte).
Norma 3066/2025
Publicada em 17/06/2025
Autoriza o município de Sarandi-Pr, através do Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifíca.
Norma 3065/2025
Publicada em 20/05/2025
Denomina de Sala de Imprensa Hilario da Silva Gomes, a sala de imprensa situada na Câmara Municipal de Sarandi.
Norma 3064/2025
Publicada em 15/05/2025
Autoriza a doação de imóvel para a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (PRESERV), e dá outras providências.
Norma 3063/2025
Publicada em 09/05/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3062/2025
Publicada em 23/04/2025
Altera as Leis nº 3.046, de 2 de dezembro de 2024 (Plano Municipal de Cultura), nº 3.051, de 20 de dezembro de 2024 (Sistema Municipal de Cultura).
Norma 3061/2025
Publicada em 14/04/2025
Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Norma 3060/2025
Publicada em 03/04/2025
Restabelece a vigência da Lei nº 2.510 de 7 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Norma 3059/2025
Publicada em 24/03/2025
Concede reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Sarandi – PR.
Norma 3058/2025
Publicada em 21/03/2025
Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi.
Norma 3057/2025
Publicada em 06/03/2025
Destina terreno e recurso disponível para construção da nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no Município de Sarandi – PR.
Norma 3056/2025
Publicada em 28/01/2025
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.