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Instrução Normativa 1/2026
Publicada em 10/03/2026
Regulamenta o disposto no Art. 5º da Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024.
Decreto Legislativo 1/2026
Publicada em 25/02/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Augusto Silva "Guto Silva".
Norma 1/2026
Publicada em 25/02/2026
Estabelece critérios gerais para a apresentação, protocolo, assinatura, encaminhamento e controle das proposições dos(as) vereadores(as) no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Resolução 1/2026
Publicada em 23/02/2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, os procedimentos para a celebração, execução, fiscalização e controle de convênios, termos de cooperação e parcerias congêneres, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as práticas de controle e auditoria exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Ato da Mesa 1/2026
Publicada em 10/02/2026
Dispõe sobre a eleição do Programa Vereador Mirim 2026.
Norma 1/2026
Publicada em 23/01/2026
Projeto de Lei Complementar nº 666/2026 , do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.”;
Portaria 1/2026
Publicada em 13/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Norma 3108/2025
Publicada em 24/12/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Norma 3107/2025
Publicada em 24/12/2025
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.
Norma 3106/2025
Publicada em 24/12/2025
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.
Norma 3105/2025
Publicada em 12/12/2025
Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Norma 3104/2025
Publicada em 12/12/2025
Altera a Lei nº 20 de 9 de maio de 1983, da maneira que especifica.
Norma 3103/2025
Publicada em 03/12/2025
Altera a Lei nº 3.096, de 24 de setembro de 2025.
Norma 3102/2025
Publicada em 06/11/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3101/2025
Publicada em 06/11/2025
Altera a Lei n° 2.147, de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Norma 3100/2025
Publicada em 06/11/2025
Altera a Lei n° 2.709/2021, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Norma 3099/2025
Publicada em 23/10/2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 – Área Verde no Jardim Aurora.
Norma 3098/2025
Publicada em 21/10/2025
Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.
Norma 3097/2025
Publicada em 13/10/2025
Altera a Lei nº 3.089, de 3 de setembro de 2025.
Norma 3096/2025
Publicada em 07/10/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.