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Legislação Municipal

Leis, decretos, resoluções e demais atos normativos do Município de Sarandi. Busca por palavras na ementa, número ou ano.

2.313
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2313
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Portaria 156/2025
Publicada em 08/10/2025
Exonera a servidora Luciana da Silva Vidal Gomes.
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Portaria 155/2025
Publicada em 29/09/2025
Estabelece recesso funcional no dia 3 de outubro de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
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Portaria 154/2025
Publicada em 19/09/2025
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Marlon Bif.
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Portaria 153/2025
Publicada em 18/09/2025
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Rovilson José Arantes.
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Portaria 152/2025
Publicada em 18/09/2025
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização de Contrato
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Portaria 151/2025
Publicada em 18/09/2025
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização da Dispensa de Licitação nº 19/2025.
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Portaria 150/2025
Publicada em 11/09/2025
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
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Portaria 149/2025
Publicada em 11/09/2025
Concede progressão funcional por titulação à servidora Luzia Azevedo Dias.
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Decreto Executivo 149/2025
Publicada em 18/02/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Decreto Executivo 148/2025
Publicada em 13/02/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Portaria 148/2025
Publicada em 04/09/2025
Concede licença especial à servidora Angela Alves de Almeida.
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Portaria 147/2025
Publicada em 03/09/2025
Nomeia a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte para ocupar a Função Gratificada de Encarregada de Apoio aos Serviços Gerais.
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Portaria 146/2025
Publicada em 03/09/2025
Nomeia a servidora Luzia Azevedo Dias para ocupar a Função Gratificada de Encarregada do Protocolo
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Portaria 145/2025
Publicada em 01/09/2025
Nomeia Adriano Tomaz da Rocha para o cargo de Assessor de Diretoria.
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Portaria 144/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Marlon Bif.
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Portaria 143/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Rovilson José Arantes.
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Portaria 142/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
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Portaria 141/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede progressão funcional por titulação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
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Portaria 140/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede progressão funcional por titulação à servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo.
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Portaria 139/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede progressão funcional por titulação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
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