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Legislação Municipal

Leis, decretos, resoluções e demais atos normativos do Município de Sarandi. Busca por palavras na ementa, número ou ano.

2.313
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2313
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Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL). Para legislação anterior, pesquise diretamente no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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Portaria 138/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede progressão funcional por titulação à servidora Kauana Pereira de Souza.
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Portaria 137/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede progressão funcional por titulação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
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Portaria 136/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Alex Francisco de Souza.
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Portaria 135/2025
Publicada em 27/08/2025
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
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Portaria 134/2025
Publicada em 25/08/2025
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
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Portaria 133/2025
Publicada em 22/08/2025
Designa o servidorJoão Roberto dos Santos Lopesde Carvalho, para fiscalização do Contrato de Prestação de Serviçosprovenientes da Dispensa de Licitação 018/2025-CMS.
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Portaria 132/2025
Publicada em 22/08/2025
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
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Portaria 131/2025
Publicada em 21/08/2025
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori
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Portaria 130/2025
Publicada em 19/08/2025
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
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Portaria 129/2025
Publicada em 18/08/2025
Designa comissão de avaliação de amostra referente ao Processo Administrativo de Contratação nº 26/2025.
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Portaria 128/2025
Publicada em 18/08/2025
Nomeia José Emiliano Ribeiro de Oliveira para o cargo de Assessor Legislativo.
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Portaria 127/2025
Publicada em 18/08/2025
Concede licença aleitamento à servidora Amanda Cristine Zoboli Moreira.
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Portaria 126/2025
Publicada em 13/08/2025
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
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Decreto Executivo 126/2025
Publicada em 31/01/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Portaria 125/2025
Publicada em 13/08/2025
Concede progressão funcional por titulação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
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Portaria 124/2025
Publicada em 08/08/2025
Nomeia Maycon Alan Luizon para o cargo de Assessor de Comunicação Digital.
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Portaria 123/2025
Publicada em 07/08/2025
Nomeia Jefferson Alex Fabricio Silveira para o cargo de Assessor Legislativo.
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Portaria 122/2025
Publicada em 08/08/2025
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
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Decreto Executivo 122/2025
Publicada em 03/02/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Decreto Executivo 121/2025
Publicada em 03/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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