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Portaria 8/2024
Publicada em 23/01/2024
Designa servidora Luzia Azevedo Dias, para fiscalização de Atas de Preços, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 8/2024
Publicada em 22/11/2024
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Noma e dá outras providências.
Decreto Legislativo 7/2024
Publicada em 13/11/2024
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 5/2024” ao Projeto de Lei nº 3.465/2024, de autoria do vereador a Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.
Resolução 7/2024
Publicada em 12/12/2024
Institui a solenidade oficial da Câmara Municipal de Sarandi em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Portaria 7/2024
Publicada em 19/01/2024
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos e dá outras providências.
Portaria 6/2024
Publicada em 19/01/2024
Concede licença especial à servidora Angela Alves de Almeida e dá outras providências.
Decreto Legislativo 6/2024
Publicada em 14/08/2024
Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 004/2024”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.466/2024, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências.
Resolução 6/2024
Publicada em 12/12/2024
Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de Sarandi
Resolução 5/2024
Publicada em 12/12/2024
Cria o diploma Aluno Nota Dez para estudantes da rede municipal de ensino de Sarandi.
Portaria 5/2024
Publicada em 11/01/2024
Nomeia João Batista Cruz para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
Norma 5/2024
Publicada em 21/10/2024
Institui o Manual de Redação e Elaboração Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 5/2024
Publicada em 06/08/2024
Aprova as contas do município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Portaria 4/2024
Publicada em 09/01/2024
Exonera a servidora Ilda Bernardino de Souza Cruz e dá outras providências.
Ato da Mesa 4/2024
Publicada em 12/06/2024
Regulamenta os procedimentos para a transferência de documentos ao Setor de Arquivo Geral da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Decreto Legislativo 4/2024
Publicada em 16/05/2024
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 003/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E PELO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Resolução 4/2024
Publicada em 16/05/2024
Disciplina o Pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.
Decreto Legislativo 3/2024
Publicada em 16/05/2024
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 002/2024”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.424/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 3/2024
Publicada em 16/05/2024
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Ato da Mesa 3/2024
Publicada em 21/02/2024
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 2ª (Segunda) Legislatura.
Portaria 3/2024
Publicada em 09/01/2024
Nomeia Nicoli Digiorgio de Souza para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.