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Ato da Mesa 2/2024
Publicada em 21/02/2024
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora.
Resolução 2/2024
Publicada em 20/02/2024
Institui o Sistema de Coleta Seletiva, Reciclagem e Destinação Final de Lixo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 2/2024
Publicada em 05/01/2024
Prorroga a nomeação de Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar temporariamente a função gratificada como gestor de contratos e dá outras providências.
Instrução Normativa 2/2024
Publicada em 17/06/2024
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 2/2024
Publicada em 16/05/2024
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 001/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.426/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, GILBERTO MESSIAS DE PINAS E IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Norma 2/2024
Publicada em 13/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Norma 1/2024
Publicada em 29/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR.
Instrução Normativa 1/2024
Publicada em 11/03/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES COMO VESTIMENTA PADRÃO, E USO DE CRACHÁ NO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PELOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Ato da Mesa 1/2024
Publicada em 21/02/2024
Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2024.
Decreto Legislativo 1/2024
Publicada em 20/02/2024
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO “VETO Nº 009/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.406/2023, DE AUTORIA DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (QR CODE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 1/2024
Publicada em 01/02/2024
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi - Estado do Paraná.
Portaria 1/2024
Publicada em 04/01/2024
Exonera o servidor Bruno Henrique Davi Barboza Martini e dá outras providências.
Norma 2996/2023
Publicada em 28/12/2023
Autoriza a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e dá outras providências.
Norma 2995/2023
Publicada em 22/12/2023
Institui o Encontro Regional de Carros Antigos no Município de Sarandi.
Norma 2994/2023
Publicada em 22/12/2023
Institui o Dia do Vereador Mirim no Município de Sarandi.
Norma 2993/2023
Publicada em 22/12/2023
Institui a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Sarandi.
Norma 2992/2023
Publicada em 22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2024, na forma que especifica.
Norma 2991/2023
Publicada em 22/12/2023
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do exercício de 2024, na forma que especifica.
Norma 2990/2023
Publicada em 22/12/2023
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 2989/2023
Publicada em 05/12/2023
Altera a Lei n°2.446, de 24 de outubro de 2018 e dá outras providências.