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Norma 2908/2023
Publicada em 25/05/2023
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2907/2023
Publicada em 25/05/2023
Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher — CRAM, situado na Rua Castro Alves, n° 2688, Jardim Ouro Verde, na forma que especifica.
Norma 2906/2023
Publicada em 25/05/2023
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial — CAPS, situado na Rua Ponta Porã, n° 1370, Jardim Esperança, na forma que especifica.
Norma 2905/2023
Publicada em 20/04/2023
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista TEA nos estabelecimentos de ensino pertencentes às redes pública e privada do Município de Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2904/2023
Publicada em 18/04/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Norma 2903/2023
Publicada em 18/04/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Norma 2902/2023
Publicada em 18/04/2023
Institui a Semana de Conscientização do Espectro Autista no Município e dá outras providências.
Norma 2901/2023
Publicada em 18/04/2023
Autoriza a doação de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para associações e cooperativas voltadas à reciclagem, na forma que especifica.
Norma 2900/2023
Publicada em 13/04/2023
Regulamenta a prática da doação de alimentos por bares, restaurantes e afins, visando o combate ao desperdício de alimentos.
Norma 2899/2023
Publicada em 28/03/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.
Norma 2898/2023
Publicada em 28/03/2023
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2860/2022, de 13 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre as funções de Confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
Norma 2897/2023
Publicada em 31/01/2023
Altera dispositivo da Lei n° 2754 de 22 de novembro de 2021, na forma que especifica.
Norma 2896/2023
Publicada em 31/01/2023
Dispõe sobre a certificação do Selo "Desenvolve Sarandi”, a ser conferido pelo Poder Publico Municipal a empresas que contratem Aprendizes no Município de Sarandi.
Norma 2895/2023
Publicada em 31/01/2023
Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Publico Municipal por imóvel particular, na forma como especifica.
Norma 2894/2023
Publicada em 31/01/2023
Institui a Escola Pública de Trânsito, considerando o disposto na Lei Federal n. 9.503/1997 (Código de Transito Brasileiro) e na Resolução n. 929/2022 do CONTRAN, no Município de Sarandi-PR.
Norma 2893/2023
Publicada em 31/01/2023
Institui a Semana da Água no Município e da outras providências.
Norma 2892/2023
Publicada em 31/01/2023
Institui o Comitê de Intersetorial Acompanhamento e Monitoramento da Politica da População em Situação de Rua no Município de Sarandi - Estado do Paraná, e da outras providências.
Norma 2891/2023
Publicada em 31/01/2023
Autoriza o Município de Sarandi/PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis constantes nas matriculas n° 44380 e n° 44381, para fins de ampliação do sistema viário.
Norma 2890/2023
Publicada em 27/01/2023
Da denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.
Norma 2889/2023
Publicada em 25/01/2023
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições.