2.315
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2315
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Decreto Executivo 1688/2023
Publicada em 08/11/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1679/2023
Publicada em 03/11/2023
CONSTITUI O GRUPO GESTOR DO SEI – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1672/2023
Publicada em 27/10/2023
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE SARANDI E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE – AMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1668/2023
Publicada em 31/10/2023
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SARANDI (CEVCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1667/2023
Publicada em 30/10/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1655/2023
Publicada em 19/10/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE LIMPEZA E OBRAS DE REFORMA NOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLF, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.
Decreto Executivo 1651/2023
Publicada em 24/10/2023
INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA AO PACIENTE E GESTÃO DE RISCO AOS AGRAVOS PROVENIENTES DE PROCEDIMENTOS E INTERVENÇÕES MÉDICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1648/2023
Publicada em 13/10/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 1644/2023
Publicada em 13/10/2023
RETIFICA O DECRETO Nº 1604/2023, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA PARA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, MEDIANTE PRÉVIO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, SEGUIDO DE CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, BASEADAS NOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1641/2023
Publicada em 10/10/2023
REGULAMENTA A VENDA POR AMBULANTES E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PERÍMETRO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 42º (QUADRAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR.
Decreto Executivo 1634/2023
Publicada em 02/10/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS INTELIGENTES NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – ON-LINE.
Decreto Executivo 1630/2023
Publicada em 29/09/2023
REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR N° 265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, NO QUE SE REFERE AO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SARANDI/PR E DE AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
Decreto Executivo 1626/2023
Publicada em 29/09/2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.692/2021 E INSTITUI O FUNDO ESPECÍFICO DOS ADVOGADOS DE SARANDI (FEAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1625/2023
Publicada em 04/10/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLES SOBRE A COMPROVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EXECUÇÕES DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.
Decreto Executivo 1618/2023
Publicada em 25/09/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1616/2023
Publicada em 21/09/2023
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1606/2023
Publicada em 21/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1604/2023
Publicada em 25/09/2023
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA PARA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, MEDIANTE PRÉVIO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, SEGUIDO DE CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, BASEADAS NOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1600/2023
Publicada em 06/09/2023
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1592/2023
Publicada em 01/09/2023
REAJUSTE DOS ÍNDICES APLICÁVEIS AOS VALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 2754/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.