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Decreto Executivo 1589/2023
Publicada em 01/09/2023
REAJUSTE DOS ÍNDICES APLICÁVEIS AOS VALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 2685/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1588/2023
Publicada em 28/08/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1580/2023
Publicada em 30/08/2023
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1578/2023
Publicada em 22/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1575/2023
Publicada em 21/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1574/2023
Publicada em 14/09/2023
CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 333, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Decreto Executivo 1516/2023
Publicada em 27/07/2023
INSTITUI A TABELA DE MULTAS, A SER APLICADA PELA INFRAÇÃO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2009 – CÓDIGO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1512/2023
Publicada em 26/07/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DETALHES DA ESTRUTURAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1511/2023
Publicada em 26/07/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 90, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1504/2023
Publicada em 21/07/2023
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1451/2023
Publicada em 07/07/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS RETORNOS EM DESNÍVEL ENTRE AS VIAS MARGINAIS DA BR-376, NO SEGMENTO DO KM 181,34 AO KM 182,10.
Decreto Executivo 1440/2023
Publicada em 06/07/2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.
Decreto Executivo 1436/2023
Publicada em 29/06/2023
REGULAMENTA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 1432/2023
Publicada em 28/06/2023
ALTERA O VALOR DO APORTE DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O ANO DE 2023, CONFORME AVALIAÇÃO ATUARIAL.
Decreto Executivo 1420/2023
Publicada em 30/06/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CORREGEDORIA MUNICIPAL DE SARANDI.
Decreto Executivo 1414/2023
Publicada em 21/06/2023
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1413/2023
Publicada em 21/06/2023
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SARANDI (CEVCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1407/2023
Publicada em 27/06/2023
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 070/2001 E "DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO, DISCIPLINA A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 1405/2023
Publicada em 16/06/2023
Regulamenta os locais e os horários para realização das feiras livres, a forma que especifica.
Decreto Executivo 1381/2023
Publicada em 08/06/2023
REGULAMENTA A DATA PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTO, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2001, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.