Novembro Azul — cuide da sua saúde. A prevenção é o melhor caminho.
Acessibilidade:
2.852
Em tramitação no momento
2.242
Matérias encerradas (histórico)
2852
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 244/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que seja realizados serviços de manutenção, recuperação e onde necessário, recapeamento asfáltico nas seguintes vias do Jardim Cruzeiro, Rua Três Lagoas, Rua Naviraí, Rua Nova Andradina, Rua Diamantino e Rua Dourado. A medida visa melhorar as condições das vias proporcionando mais segurança e qualidade de tráfego aos moradores.

Indicação 243/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja instalado um quebra-molas na Avenida Brasil, em frente ao nº 779, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vaz Caminha, em Sarandi – PR. A solicitação se faz necessária devido ao fluxo de veículos no local e à necessidade de maior segurança para pedestres e moradores da região. Ressalta-se ainda que a Rua Vaz Caminha é utilizada pelo transporte coletivo TCCC, o que aumenta a circulação de veículos e passageiros nas proximidades. A instalação do dispositivo contribuirá para a redução da velocidade dos veículos e para a prevenção de acidentes, proporcionando maior segurança a todos que utilizam a via.

Indicação 242/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Londrina, em Sarandi – PR.A solicitação se faz necessária em razão das condições do pavimento da via, que apresentam desgaste decorrente do intenso fluxo de veículos. A realização do recapeamento contribuirá para melhorar a qualidade do tráfego, proporcionar maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de melhorar a mobilidade e a conservação da avenida.

Indicação 241/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que realize o recapeamento da Rua Vereador José Fernandes, no trecho compreendido entre a Avenida Rio de Janeiro e a Avenida Dom Pedro I. A via encontra-se em condições precárias, com diversos buracos ao longo do trecho, oferecendo riscos aos veículos que trafegam pelo local, principalmente motocicletas, além de causar transtornos aos moradores e demais usuários da via. Diante disso, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do recapeamento, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança a todos.

Indicação 240/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que seja viabilizada a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Castro Alves. A instalação do semáforo é de grande importância para organizar e controlar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos pedestres que circulam pelo local. Nas proximidades existe a Escola Sagrada Família e também um supermercado, o que aumenta significativamente o movimento de veículos e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída da escola. Diante do intenso fluxo no local, a implantação de um semáforo contribuiria para melhorar a mobilidade e, principalmente, proporcionar mais segurança a todos que utilizam essa via. Contamos com a atenção do Poder Público para que essa solicitação possa ser avaliada e, se possível, atendida.

Indicação 239/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que seja instalado alambrado ao redor da quadra de areia da Praça Maria de Lourdes Chieregatti Pedroso, no Jardim Califórnia. A quadra é muito utilizada para prática esportiva, a instalação do alambrado traria maior segurança para os frequentadores desse espaço.

Indicação 238/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de cascalhamento na parte interna do Cemitério Municipal. A presente solicitação se faz necessária devido às atuais condições do local, que apresenta muitos buracos e grande acúmulo de barro, dificultando a circulação de veículos e pedestres. O cascalhamento proporcionará melhores condições de acesso, maior segurança e mais conforto aos visitantes e familiares que frequentam o cemitério.

Indicação 237/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que determine à secretaria competente a realização de reparos e melhorias na estrutura da Escola Municipal Paulo Freire. A presente indicação se faz necessária diante dos problemas estruturais verificados na unidade escolar, principalmente em períodos de chuva. A situação prejudica as atividades escolares e compromete as condições adequadas de segurança, higiene e funcionamento da unidade, tornando necessária a realização dos reparos cabíveis com a maior brevidade possível.

Indicação 236/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que proceda com a instalação de rede de esgoto no Jardim Esplanada, contemplando planejamento, execução da tubulação principal, ramais de distribuição e estrutura necessária para atender plenamente os moradores de todas as áreas do bairro. O bairro ainda não dispõe de estrutura adequada de esgotamento sanitário, o que acarreta problemas recorrentes, especialmente em períodos de chuva. A rede de esgoto é essencial para o desenvolvimento urbano, proporcionando mais saúde, segurança e respeito às famílias residentes no Jardim Esplanada.

Indicação 235/2026
Em tramitação
Apresentada em 25/09/2026

Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a elaboração do projeto e a execução da instalação completa da rede de esgoto no Jardim Nova Aliança, abrangendo todas as ruas e quadras do bairro, garantindo que as ligações residenciais também sejam previstas e estruturadas de forma adequada. Os moradores do Jardim Nova Aliança enfrentam dificuldades em razão da ausência de rede de esgoto, situação que gera transtornos, riscos ambientais e problemas de saúde pública. A implantação da rede trará mais dignidade, qualidade de vida e segurança sanitária às famílias que vivem na região.

Projeto de Lei Ordinária 3695/2026
Em tramitação
Apresentada em 24/09/2026

Concede Título de Utilidade Pública ao Centro de Prevenção e Recuperação Reviver – CRER e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 3694/2026
Em tramitação
Apresentada em 23/09/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 3693/2026
Em tramitação
Apresentada em 23/09/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 13/2026
Em tramitação
Apresentada em 23/09/2026

Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 9/2026” ao Projeto de Lei nº 3.647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.”.

Projeto de Decreto Legislativo 12/2026
Em tramitação
Apresentada em 23/09/2026

Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 8/2026” ao Projeto de Lei nº 3.647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Ordinária 3696/2026
Em tramitação
Apresentada em 22/09/2026

Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Integração – Atuação Teatro e Produções Artísticas e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 3692/2026
Em tramitação
Apresentada em 21/09/2026

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.754, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR, para estabelecer critérios de não cumulatividade de diárias, alterar os critérios de concessão para motoristas e acompanhantes e modificar os valores constantes do Anexo II.

Requerimento 284/2026
Em tramitação
Apresentada em 18/09/2026

Ofício ao senhor Prefeito que informe se existe previsão para a construção de uma pista de caminhada entre a Avenida Maringá e a linha férrea, nas imediações do Fórum. Esse benefício trará qualidade de vida aos moradores daquela região, tais como os Jardins Aliança, Ana Eliza, Imperial, Verão e outros.

Requerimento 283/2026
Em tramitação
Apresentada em 18/09/2026

Ofício ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal competente, informe se existe previsão ou projeto para o reforço da sinalização e o fechamento do final da Rua Sebastiana Bento da Silva, no Jardim Nova Independência, considerando que a via é sem saída e possui uma praça em seu término. Requer, ainda, informações sobre a possibilidade de instalação de guard-rail no local, com o objetivo de impedir a passagem de veículos pela área da praça e proporcionar maior segurança aos pedestres.

Requerimento 282/2026
Em tramitação
Apresentada em 18/09/2026

Ofício ao senhor Prefeito que informe se existe algum projeto, estudo ou iniciativa em andamento visando à alteração da forma de entrega das cestas básicas destinadas às famílias atendidas pela Assistência Social do Município, com a possibilidade de substituição das cestas por um cartão de benefício que permita aos usuários adquirir diretamente nos supermercados os produtos de que mais necessitam. É de conhecimento que muitas das pessoas e famílias que dependem desse benefício para sua subsistência não possuem meios próprios de locomoção, o que pode dificultar o transporte das cestas básicas até suas residências, especialmente considerando o volume e o peso dos produtos. A eventual adoção de um cartão de benefício poderá proporcionar maior autonomia aos usuários, permitindo que cada família adquira os produtos de acordo com suas necessidades e no momento em que deles necessitar. Além disso, a medida poderá contribuir para a movimentação da economia local, mediante a utilização do benefício nos estabelecimentos comerciais conveniados. Diante do exposto, solicito que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações acerca da existência de estudos, projetos ou previsão para a implementação dessa modalidade de atendimento, bem como, se houver, os critérios e procedimentos previstos para sua eventual adoção.

Fonte dos dados: SAPL