Última atualização: 25/05/2026 ·
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. MUNICÍPIOS DA REGIÃO INICIARÃO A ENTREGA NO INÍCIO DAS AULAS. SE HÁ PREVISÃO DECLINE MÊS E DATA DA ENTREGA.
Indica ao senhor prefeito, que faça um mutirão de combate à dengue em nosso município, dada a preocupante ascensão nos casos recentes, além disso, sugiro que a prefeitura intensifique o uso de fumacê como medida emergencial para controlar a proliferação do mosquito aedes aegypti, visando a proteção da saúde da população e a prevenção de uma potencial epidemia.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Concede título de cidadão benemérito ao senhor Claudio Alexandre de Oliveira e dá outras providências.
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à ilustre Mercia da Silva Diniz, destacando sua exemplar gestão como Diretora do Colégio Cívico Militar Cora Coralina ao longo de 12 (doze) anos. Durante seu dedicado mandato, a senhora Mercia demonstrou liderança excepcional, promovendo valores que contribuíram significativamente para o desenvolvimento acadêmico e moral dos alunos. Seu comprometimento inabalável com a educação e sua habilidade em inspirar tantos educadores quanto estudantes merecem reconhecimento especial. Gratidão a Mercia por seu dedicado serviço ao Colégio Cívico Militar Cora Coralina e à comunidade educacional como um todo. Que seu legado de excelência inspire gerações de educadores e alunos.
Concede título de cidadão honorário ao senhor João Noma e dá outras providências.
Moção de Apoio para receber um campos Instituto Federal do Paraná - IFPR, no município de Sarandi, Estado do Paraná. Considerando que Sarandi/PR possui cerca de 118.455 habitantes e se encontra entre as 20 mais populosas do Paraná; considerando que Sarandi/PR não possui nenhuma faculdade ou universidade; considerando que Sarandi/PR possui diversos estudantes e que se localiza numa região que concentra muitos estudantes; considerando que a educação, segundo Nelson Mandela, "é a arma mais poderosa para mudar o mundo"; considerando que Sarandi/PR se compromete a fornecer, mediante lei, uma área de terra necessária a implantação de um campus do IFPR.
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.428/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.429/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.430/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.438/2024 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597/2023.
Indica ao senhor prefeito, que seja construído um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Jardim Novo Sarandi III. Essa iniciativa proporcionará acesso facilitado à educação de qualidade para as crianças da comunidade, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento integral e contribuindo para o progresso educacional e social da região, e também a tal indicação visa desafogar a fila de espera de vagas em CMEI, na Secretaria de Educação.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.