Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 25/05/2026·
4.575
Matérias dos vereadores
1.358
Já respondidas pelo Executivo
4575
Resultados do filtro
Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a
Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca
(filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3426/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/12/2023
Assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamentos de doenças, síndromes e transtornos de saúde.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, "Grau", e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito estadual e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a divulgação, pelos Poderes Executivo e Legislativo, das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, desta cidade, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e exclusão do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755, de 16 de novembro de 2021, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera a redação da Lei 2.446/2018, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
