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Última atualização: 26/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Requerimento 94/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SENDO MONITORADA PELA GUARDA ASSIM TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E FAMILIARES.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 94/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/04/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS, PARA QUE DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM TER ATIVIDADES DE LAZER, COMO PASSEIOS CICLÍSTICOS, PRECISAMENTE, OFERECENDO EM ÁREAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO BICICLETAS ADAPTADAS, QUE PODERÃO SER: TRICICLO ADAPTADO PARA SER PEDALADO COM AS MÃOS, CONHECIDO COMO HANDBIKE; BICICLETA DUPLA, PEDALADA PELO MONITOR OU ACOMPANHANTE E POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL; BICICLETA ADAPTADA COM UMA CADEIRA DE RODAS NO LUGAR DA RODA DIANTEIRA, VOLTADA PARA USUÁRIOS COM TETRAPLEGIA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 93/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/04/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO. PARA DIMINUIR OU CESSAR DE VEZ ESSE PROBLEMA, REQUER SOLUÇÃO DE MÉDIO A LONGO PRAZO, O AMBIENTE TEM QUE TER TODAS AS PROTEÇÕES, SEJA A PATRULHA ESCOLAR PELA GUARDA MUNICIPAL OU ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, ALÉM DE DETECTORES DE METAL NAS ENTRADAS, ASSIM COMO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO INTERDISCIPLINARES EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 93/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE NO MUNICÍPIO UMA OFICINA DE ARTESANATO OU ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA MESMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SE EXISTE A OFICINA, DESCRIMINE SEU FUNCIONAMENTO E COMO VEM SENDO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS PESSOAS COM MAIS NECESSIDADES.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 92/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 05/05/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO QUE FOI ENCAMINHADA PARA OS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - INFORME DO QUE SE TRATA A REFERIDA COBRANÇA - TAXA DE VERIFICAÇÃO. II - INFORME SE A REFERIDA TAXA SE ENCONTRA INSERIDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. III - INFORME QUAL É O VALOR TOTAL ESTIPULADO A SER ARRECADO PELO MUNICÍPIO REFERENTE A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO. IV - INFORME QUAIS SÃO AS NORMAS JURÍDICAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO QUE JUSTIFICAM A APLICABILIDADE DA REFERIDA COBRANÇA. V - INFORME DE QUAL FORMA O RECURSO ARRECADADO COM A TAXA DE VERIFICAÇÃO É APLICADO NO MUNICÍPIO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 92/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/04/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA. TENDO EM VISTA A GRANDE FILA DE ESPERA POR ESTA ESPECIALIDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 91/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/04/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM MÁXIMA DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE CONSTRUA FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, COM MASSA DE ASFALTO EM FRENTE AS PRINCIPAIS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES. POIS A REFERIDA SECRETARIA DISPÕE DE MUITO RECURSO FINANCEIRO A SER EMPREGADO NA SEGURANÇA DE TODO O POVO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 91/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/04/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 90/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/04/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O SENTIDO ÚNICO NA RUA ÂNGELO LOPES DA SILVA, ANTIGA RUA 5 DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 90/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/04/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO DO JARDIM PANORAMA. VISTO QUE MUITAS RUAS NAQUELE BAIRRO PRECISAM DESSE CUIDADO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 89/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 31/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO E UM PROJETO DE LEI QUE VENHA GARANTIR CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DAS SERVIDORAS MULHERES DE SARANDI QUE TENHAM FILHOS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 13.370/2016.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 89/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/04/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE REFORÇO PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA – PERÍODO EM QUE NÃO HÁ ATENDIMENTO NAS UBS DOS BAIRROS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 88/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/04/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE FORAM REALIZADAS AS VISTORIAS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 88/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 31/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA SALA LILÁS NA DELEGACIA DE SARANDI PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, PARA QUE HAJA ATENDIMENTO HUMANIZADO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 87/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 31/03/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A RECEPÇÃO DAS UBSS DE TODA CIDADE. PARA FACILITAR O ATENDIMENTO ONDE OS MUNÍCIPES PRECISEM DE FOTOCÓPIA DE DOCUMENTOS OU AFINS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.