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Última atualização: 26/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Indicação 9/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/02/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CASO JÁ EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUSÃO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 9/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 10/02/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECEBERÃO OS MATERIAIS E KITS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 9/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 15/09/2023

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 005/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.367/2023, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Moção 9/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 10/11/2023

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Rotary Club de Sarandi - Renascer pelos excelentes serviços prestados à população de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Moção 8/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/10/2023

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos policiais militares subtenente Claudinei Balan, 2º Sargente Luiz Carlos Cock, Cabo Alex Silveira Sola, Cabo Carlos Wesley de Oliveira, Cabo Rodrigo dos Santos Andrade, Soldado Luciana Marques da Silva, Soldado Jesse Victor de Souza da Rocha e Soldado Rafael Henrique Pires, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade junto ao Programa Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que sobre direção do Sargento Sérgio não mediram esforços para que as crianças e jovens do nosso município pudessem participar desse programa tão importante de conscientização.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Resolução 8/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 11/12/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 8/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2023

Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 8/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/02/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DO JARDIM NOVO BERTIOGA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 8/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 10/02/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ALGUNS PROBLEMAS CARDÍACOS O EQUIPAMENTO PODE DIAGNOSTICAR, COMO TAMBÉM PODE SER USADO PARA VERIFICAR A SAÚDE DO CORAÇÃO, QUANDO OUTRAS DOENÇAS OU CONDIÇÕES ESTÃO PRESENTES, TAIS COMO: PRESSÃO ALTA OU HIPERTENSÃO, COLESTEROL ALTO, TABAGISMO, DIABETES E PESSOAS QUE APRESENTEM UM HISTÓRICO FAMILIAR DE DOENÇA CARDÍACA PRECOCE. ALÉM DISSO, O EXAME TAMBÉM SERVE PARA MONITORAR DISPOSITIVOS IMPLANTADOS NO CORAÇÃO, COMO MARCA-PASSOS, E AVALIAR SEU FUNCIONAMENTO NO CORAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 7/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/02/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 HORAS, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 7/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 10/02/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, UMA PLANILHA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS FONOAUDIÓLOGAS QUE FAZEM ATENDIMENTO NA CLÍNICA MATERNO INFANTIL E NO CEME (CENTRO DE ESPECIALIDADES) NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. VISTO QUE GOSTARIA DE SABER COMO ESTA A FILA DE ESPERA PARA ESSA ESPECIALIDADE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 7/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2023

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 004/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.122/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual institui o dia do desapego literário no município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Moção 7/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 22/09/2023

Requer que seja consignada moção de apoio ao Congresso Nacional em face do risco iminente de legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. O Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako" requer à Mesa Diretora o envio de expediente: aos gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do povo de Sarandi, mediante deliberação em Plenário de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo legiferante. Além da defesa do princípio republicano da separação de poderes e do sistema de freios e contrapesos, consagrados no texto constitucional.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Resolução 7/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 29/11/2023

INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 6/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/08/2023

Dispõe sobre rejeição do “Veto nº 003/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.