Última atualização: 26/05/2026 ·
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Concede título de cidadão honorário ao sargento Valdir Mantovi e dá outras providências.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS APÓS O ATO DE VANDALISMO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO ROÇADA DO MATO DENTRO DO ESPAÇO NÉLIO RICARDO DE JESUS SITUADO NA RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM PAULISTA.
Concede título de cidadão honorário ao senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "Edmilson Corredor" e dá outras providências.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELA NOVA GESTÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E FORNEÇA TODAS AS DOCUMENTAÇÕES COM AS ATAS QUE ENVOLVAM TODOS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELO CONSELHO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) Equipe Alfa: Rodnei dos Santos de Souza, Evandro Bonifácio de Lima, Alisson Rafael Favaro, Jocimar Alessandro de Oliveira, Alexandre da Silva e Ana Paula Moreira. Que no último dia 28/1/2023 resgataram 2 cães vítimas de maus-tratos em uma ocorrência que exigiu bastantes esforços, inclusive ocasionando lesão em um dos agentes.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A ROÇADA DO MATO E LIMPEZA DA ATI DO JARDIM PANORAMA. POIS A MESMA ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO PELO MATO ESTÁ ALTO.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.
INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica.
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.286/2022 E PROJETO DE LEI Nº 3.296/2022, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a Roslaine da Silva Volpato, atleta de natação paralímpico que esteve representando a cidade de Sarandi na cidade de Londrina. Roslaine ficou a segunda colocada 50m livre na Copa Cearense de Paralímpico; troféu Edivaldo Prado em 2022, primeira colocado 100m costas; primeira colocada 400m livre meeting paraolímpico de Curitiba primeira colocada 50m livre.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM PROPORÇÃO ADEQUADA E ACESSO PARA OS CADEIRANTES NO CAMPO MUNICIPAL DO PRIMAVERÃO, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ GALINDO GARCIA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.