Última atualização: 18/11/2026 ·
Indica ao senhor Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação e adequação dos serviços oferecidos pela UBS Alvamar, de modo a possibilitar que a unidade passe a disponibilizar atendimento farmacêutico e vacinação aos moradores da região. A presente indicação tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da UBS Alvamar, permitindo que a população tenha acesso a um conjunto mais completo de serviços básicos de saúde na própria unidade.
Ofício ao senhor Prefeito à Procuradoria Jurídica do Município e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, as seguintes informações acerca da fiscalização e da regularização de cabos e fiações aéreas irregulares no Município de Sarandi: I. Informe a situação atual do Processo SEI nº 01.04.000759/2024-18, indicando: a). o setor em que o processo se encontra atualmente; b). as providências adotadas desde sua abertura; c). as pendências existentes; d). o agente ou unidade responsável por sua análise; e). a previsão para sua conclusão. II. Informe se foi emitido parecer jurídico conclusivo no referido processo, encaminhado à Procuradoria Jurídica por meio do Ofício nº 2.179/2024, de 21 de novembro de 2024. Em caso positivo, encaminhe cópia integral. Em caso negativo, esclareça os motivos pelos quais a análise ainda não foi concluída, considerando que o expediente foi encaminhado à Procuradoria Jurídica em novembro de 2024. III. Informe quais providências serão adotadas pelo Poder Executivo para tornar efetivamente aplicável a multa prevista no § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 2.694/2021, especialmente quanto: a) à definição do valor ou critério de cálculo da penalidade; b) ao órgão municipal competente para realizar a autuação; c) ao procedimento administrativo aplicável; d) à autoridade responsável pelo julgamento e pela análise de eventuais defesas e recursos; e) à regulamentação da majoração da multa em caso de reincidência, prevista no § 6º acrescentado pela Lei Municipal nº 3.140/2026; f) ao prazo previsto para a adoção dessas medidas. IV. Considerando que o Ofício nº 121/2026 do PROCON informa a identificação e notificação de *5.083 pontos irregulares* entre 2023 e junho de 2026, encaminhe relatório atualizado contendo: a) a quantidade de pontos efetivamente regularizados; b) a quantidade de pontos que permanecem pendentes; c) a quantidade de ocorrências repetidas ou reincidentes; d) a quantidade de procedimentos encerrados ou arquivados; e) os dados separados por ano; f) sempre que possível, a identificação das empresas responsáveis pelas irregularidades. V. Informe a situação atual do plano de regularização elaborado em conjunto pelo PROCON, pela COPEL e pelas empresas de telecomunicações, que dividiu o Município em sete microrregiões, indicando: a) quais microrregiões já foram vistoriadas; b) quais receberam ações corretivas; c) quantos postes foram regularizados em cada região; d) quais etapas ainda permanecem pendentes; e) o cronograma atualizado para conclusão das ações. VI. Em relação à denominada Região 6, na qual foram identificados 671 postes com irregularidades técnicas, informe quantos foram efetivamente regularizados, quantos permanecem pendentes e quais empresas foram notificadas para a realização dos serviços. VII. Informe qual é o procedimento atualmente adotado pelo Município diante de situações de risco iminente provocadas por fios baixos, rompidos, soltos ou caídos em vias públicas, indicando: a) o canal disponibilizado à população para registro da ocorrência; b) o órgão responsável pelo primeiro atendimento; c) o prazo estabelecido para comunicação à COPEL ou à empresa responsável; d) o prazo médio de regularização; e) as providências adotadas quando a empresa notificada não realiza o reparo. A solicitação decorre das informações encaminhadas pelo PROCON por meio do Ofício nº 121/2026, em resposta ao Ofício nº 021/2026 deste gabinete parlamentar. O documento apresenta um histórico de atuação iniciado em dezembro de 2022 e informa que, entre 2023 e junho de 2026, foram identificados e notificados 5.083 pontos com fiações irregulares no Município, sendo 926 em 2023, 1.263 em 2024, 1.711 em 2025 e 1.183 somente no primeiro semestre de 2026. Apesar do expressivo número de ocorrências, a resposta não esclarece quantos desses pontos foram efetivamente regularizados, quantos permanecem pendentes e quantos correspondem a irregularidades repetidas. A ausência desses dados impede uma avaliação precisa dos resultados alcançados pelas milhares de notificações realizadas. O PROCON também informou que a falta de providências relacionadas à aplicação da penalidade prevista na Lei Municipal nº 2.694/2021 inviabilizou a aplicação de multas. O órgão registrou que, até julho de 2026, não havia parecer jurídico conclusivo no Processo SEI nº 01.04.000759/2024-18, permanecendo a matéria pendente de encaminhamento pelo Poder Executivo. Consta dos documentos que o referido processo foi encaminhado pelo Gabinete do Prefeito à Procuradoria Jurídica por meio do Ofício nº 2.179/2024, de 21 de novembro de 2024, para análise e emissão de parecer conclusivo. Assim, é necessário esclarecer por qual motivo o expediente permaneceu sem conclusão por período tão prolongado e quais providências serão adotadas para tornar a penalidade efetivamente aplicável. A Lei Municipal nº 3.140/2026 aperfeiçoou a legislação ao exigir a identificação visível dos cabos e ao determinar que, quando não for possível identificar imediatamente a empresa responsável, a concessionária detentora da infraestrutura do poste deverá adotar as providências necessárias para a regularização. A norma também estabeleceu que a multa será aplicada por ocorrência e poderá ser majorada em caso de reincidência. Os documentos encaminhados ainda revelam que Sarandi foi dividida em sete microrregiões para execução progressiva das ações de fiscalização e regularização. Somente na Região 6 foram identificados 671 postes com irregularidades técnicas. Contudo, não foram apresentados dados atualizados sobre a execução do cronograma e os resultados alcançados em cada região. Diante disso, o presente requerimento busca acompanhar a tramitação administrativa, verificar os resultados concretos das ações realizadas e assegurar que a legislaçã
Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização urgente de reparos e recuperação da estrutura da sala de aula do Centro Municipal de Educação Infantil Julia Volpato Sordi, que apresenta infiltrações, goteiras, rachaduras e deterioração do teto. A presente indicação decorre dos problemas na estrutura da sala de aula, com diversas goteiras, infiltrações, rachaduras e deterioração do reboco do teto.A situação causa preocupação por se tratar de um ambiente frequentado diariamente por crianças na primeira infância e por profissionais da educação, podendo comprometer a segurança, a salubridade do espaço e o desenvolvimento adequado das atividades pedagógicas.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando informações acerca da previsão para a realização dos reparos no telhado do Ginásio de Esportes Ana Elisa, que atualmente apresenta diversas telhas quebradas e soltas, permitindo intensa entrada de água durante os períodos de chuva. A situação compromete diretamente a realização das aulas e demais atividades esportivas e educacionais desenvolvidas no local, tornando, em muitos momentos, impossível a utilização da quadra. Além dos prejuízos pedagógicos, as infiltrações aumentam significativamente o risco de acidentes, colocando em perigo alunos, professores, servidores e toda a comunidade que utiliza o espaço. Diante da relevância do ginásio para a prática esportiva e para o desenvolvimento de atividades escolares, torna-se imprescindível que o Poder Executivo informe se há planejamento para a recuperação da cobertura, bem como apresente
Indica ao senhor Prefeito sobre a necessidade de realizar reparos e melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Pequeno Príncipe, especialmente para garantir melhores condições de conforto, segurança e bem-estar às crianças e aos profissionais da unidade. Durante visitas e relatos recebidos, foram identificadas diversas necessidades que precisam de atenção, entre elas: I. substituição e reparo dos ventiladores que se encontram quebrados; II. instalação de ventiladores no refeitório, que atualmente não possui ventilação adequada e apresenta temperaturas muito elevadas; III. instalação de cortinas em todas as salas de aula, tendo em vista a incidência direta do sol sobre as crianças. Atualmente, os professores utilizam TNT de forma improvisada para tentar amenizar o calor e a luminosidade; IV. instalação de um parquinho infantil adequado para que as crianças tenham um espaço apropriado para recreação, lazer e atividades ao ar livre. As melhorias são de grande importância, principalmente em relação ao conforto térmico das crianças, que permanecem boa parte do dia na unidade. A situação das cortinas merece atenção especial, pois o uso de TNT pelos próprios professores demonstra a necessidade de uma solução adequada e definitiva. Diante disso, reforçamos a importância de que essas melhorias sejam realizadas com prioridade, garantindo às crianças e aos profissionais do CMEI Pequeno Príncipe um ambiente mais confortável, adequado e acolhedor.
Ofício ao senhor Prefeito que informe acerca da viabilidade de retorno das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, SCFV 60+, as quais eram realizadas no Salão Comunitário do Jardim Universal, no Município de Sarandi/PRO referido espaço é cedido à Secretaria Municipal de Assistência Social para o atendimento da população idosa da região. Entretanto, as atividades encontram-se paralisadas há mais de dois meses, ocasionando preocupação aos participantes que utilizavam o serviço como importante instrumento de convivência social, integração comunitária, fortalecimento de vínculos e promoção da qualidade de vida. Ressalta-se que o SCFV 60+ desempenha papel fundamental na valorização da pessoa idosa, contribuindo para a prevenção do isolamento social, o desenvolvimento de atividades socioeducativas e o fortalecimento da autonomia e do bem-estar dos participantes, sendo, portanto, essencial a retomada das atividades no espaço cedido.
Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Jardim dos Ipês, atendendo à crescente demanda das famílias da região. A presente solicitação busca contemplar um bairro em plena expansão, que vem recebendo novos moradores e apresenta características predominantemente residenciais, o que naturalmente aumenta a necessidade de equipamentos públicos voltados ao cuidado e ao desenvolvimento infantil. A solicitação se justifica pela necessidade de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças do Jardim dos Ipês acesso a um espaço adequado para cuidados e aprendizagem. Além disso, a presença de um CMEI próxima às residências reduz deslocamentos, facilita a rotina das famílias e contribui diretamente para a qualidade de vida da população local. Trata-se de uma medida que fortalece a proteção social das crianças e auxilia os pais que dependem desse serviço para conciliar trabalho e responsabilidades familiares.
Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a viabilidade de realizar o recapeamento asfáltico, em toda a sua extensão, das seguintes vias urbanas localizadas no Parque Residencial Bela Vista 1 e 2 no município de Sarandi/PR. Rua Itiquira, Rua Camapuã, Rua Rio Brilhante, Rua Ladário e Rua Xavantino. O presente requerimento fundamenta-se no fato de que as referidas vias públicas apresentam acentuado desgaste da camada asfáltica, com a presença de buracos, trincas e deformações, o que compromete significativamente as condições de trafegabilidade, a segurança viária e a mobilidade urbana dos moradores, condutores e pedestres que diariamente utilizam tais vias.
Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para o imediato restabelecimento dos serviços de internet e telefonia em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, bem como a implementação de medidas que garantam a continuidade dos serviços de comunicação e dos atendimentos à população, evitando prejuízos ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos realizados pela rede municipal de saúde. A presente indicação tem por objetivo assegurar o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que a interrupção dos serviços de internet e telefonia compromete diretamente o atendimento aos usuários, dificultando o agendamento de consultas, exames, encaminhamentos, acesso aos sistemas de saúde e a comunicação entre as unidades e os pacientes.
Ofício ao senhor Prefeito que informe, por intermédio da Secretaria competente, acerca das ações desenvolvidas pelo Município de Sarandi relacionadas às políticas públicas de proteção e atendimento às mulheres, especialmente quanto à participação em programas federais voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Requer-se o encaminhamento das seguintes informações: 1. O Município de Sarandi já realizou tratativas, estudos ou contatos junto ao Ministério das Mulheres visando adesão ao Programa Mulher Viver sem Violência? 2. Existe interesse da Administração Municipal em pleitear junto ao Governo Federal a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira ou de um Centro de Referência da Mulher Brasileira no Município de Sarandi? 3. O Município aderiu ou pretende aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios? Em caso positivo, informar as ações adotadas ou previstas para cumprimento das diretrizes do programa. 4. Caso não exista adesão aos programas mencionados, informar os motivos e se há previsão de estudos para futura participação. O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca das iniciativas desenvolvidas pelo Município de Sarandi voltadas à promoção e fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres, especialmente no que se refere à participação em programas federais que possibilitam a ampliação da rede de atendimento, acolhimento e prevenção à violência. O Programa Mulher Viver sem Violência e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, constituem importantes instrumentos de articulação entre os entes federativos, possibilitando acesso a suporte técnico, integração de serviços e fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Dessa forma, busca-se verificar o interesse e o planejamento da Administração Municipal quanto à adesão e participação nessas iniciativas, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à proteção das mulheres no Município de Sarandi.
Indica ao senhor Prefeito por meio da Secretaria competente, que seja realizada a retirada de uma árvore localizada na Avenida das Palmeiras, esquina com a Rua das Camélias, nº 333, no Jardim Verão, em razão dos danos que suas raízes vêm causando à calçada e ao piso da área da residência. A medida se faz necessária para evitar o agravamento dos danos existentes e garantir melhores condições de segurança e circulação no local.
Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informações acerca do lançamento, da fiscalização e da cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no Município de Sarandi. Diante de denúncias recebidas sobre possíveis transmissões imobiliárias realizadas sem o devido recolhimento do imposto, requer-se: 1. Quantas guias de ITBI foram emitidas, pagas, canceladas e retificadas entre janeiro de 2023 e a presente data? 2. Qual foi o valor total lançado e efetivamente arrecadado com o ITBI em cada exercício desse período? 3. Quantos pedidos de imunidade, isenção ou não incidência foram deferidos, indicando os respectivos fundamentos legais? 4. O Município realiza a comparação entre as transmissões registradas nos Cartórios de Registro de Imóveis e os valores de ITBI recolhidos ou legalmente dispensados? 5. Foram identificadas transmissões imobiliárias sem o recolhimento do imposto e sem decisão administrativa que justificasse a dispensa? Em caso afirmativo, quais providências foram adotadas? 6. Existe auditoria, sindicância, procedimento administrativo ou solicitação de informações do Ministério Público, GAECO, Tribunal de Contas ou outro órgão de fiscalização relacionada à cobrança do ITBI? Em caso afirmativo, informar o número, o objeto e a situação do procedimento, observados os limites legais de sigilo. 7. Solicita-se, ainda, o encaminhamento dos relatórios e documentos que comprovem as informações prestadas, com a preservação dos dados pessoais protegidos por lei. O presente requerimento busca esclarecer denúncias recebidas sobre possível ausência ou irregularidade na cobrança do ITBI em determinadas transmissões imobiliárias. Por se tratar de receita própria do Município, é necessário verificar se os procedimentos de lançamento, fiscalização, dispensa e arrecadação estão sendo realizados de acordo com a legislação, garantindo transparência, igualdade entre os contribuintes e proteção ao patrimônio público.
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados os serviços necessários para manutenção e/ou substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Guiapó, esquina com a Avenida Londrina ao lado da Farmácia São Paulo, no Centro de Sarandi. A tampa encontra-se danificada, oferecendo riscos à segurança de pedestres, ciclistas que circulam pelo local. A medida visa garantir a segurança da população e a adequada conservação da via pública.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando informações acerca da fiscalização da prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos pela nova empresa contratada pelo Município. Solicita-se informar: Quais procedimentos serão adotados para fiscalizar a frota, os equipamentos, as rotas e o cumprimento do cronograma de coleta; Se haverá monitoramento dos veículos, frota reserva e canal específico para o registro de reclamações; De que forma serão divulgadas à população as informações sobre a execução do serviço e eventuais falhas identificadas. O presente requerimento busca garantir o acompanhamento adequado de um serviço público essencial, especialmente durante a transição para a nova empresa responsável pela coleta de resíduos. A fiscalização contínua e a transparência permitirão identificar atrasos, descumprimentos de rotas ou insuficiência de veículos, assegurando maior regularidade e qualidade na prestação do serviço à população de Sarandi.
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos para a criação de um Programa de Incentivo à Assiduidade dos Servidores Públicos Municipais, com a possibilidade de concessão de premiação ao final de cada ano aos servidores que cumprirem os critérios estabelecidos em regulamento. A presente indicação tem como objetivo valorizar e reconhecer o comprometimento, a dedicação e a assiduidade dos servidores públicos, incentivando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. A iniciativa poderá contribuir para uma melhor organização dos setores públicos, auxiliando na continuidade das atividades e na redução dos impactos decorrentes de ausências durante o expediente, além de promover uma política de valorização e reconhecimento dos servidores. Ressalta-se que a eventual premiação deverá observar critérios objetivos e previamente estabelecidos, sem qualquer forma de desestímulo ao servidor que necessite de atendimento médico ou que esteja legalmente afastado por motivo de saúde, respeitando integralmente a legislação vigente. Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que avalie a viabilidade da implantação do referido programa, como forma de incentivo e valorização dos servidores públicos municipais.
Fonte dos dados: SAPL