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Última atualização: 27/05/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Já respondidas pelo Executivo
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3171/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Dá denominação de Rua Pioneiro Francisco Brogio, no Perímetro Urbano de Sarandi, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3170/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público, na forma que especifica e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3169/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Da denominação a próprio público municipal, situado no Lote 24 da Quadra 205, esquina das Ruas Gerado Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3168/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Dá denominação ao próprio público municipal, situado no Lote 04 da Quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3167/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Da denominação ao próprio público municipal, situado no Lote 282-B-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3166/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Dá denominação o Próprio Público Municipal, situado na Quadra 01, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua 01 no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3165/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Da denominação a próprio municipal, situado no Lote 01A da Quadra 14, na Rua Vereador José Fernandes nº 1647, Jardim Independência 1ª Parte, a forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3164/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 10/11/2021

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, na Quadra 90 Lote 19 situada na Avenida Brasil do Jardim Independência, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3163/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 10/11/2021

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 05 Quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3162/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 10/11/2021

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, da Quadra 02 com a Matrícula 34357 situada na Estrada Mauro Trindade do Jardim Aurora, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3161/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 10/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3160/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 10/11/2021

Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a instituir no Município o Concurso de Decorações Natalinas.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3159/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 10/11/2021

Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3158/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 10/11/2021

Dispõe sobre "O mês de incentivo a doações de órgãos e tecidos, denominado setembro verde", e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3157/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 10/11/2021

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura de Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.