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Última atualização: 22/05/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Indicação 4/2025
Respondida
Apresentada em 31/01/2025

Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas as medidas que se fazem necessária para o conserto da lixeira da Unidade Básica de Saúde do Jardim Oriental, localizada Rua Pioneiro José Chiarato, nº 541, Jardim Oriental. Com a quebra da lixeira, fica impossibilitado a coleta, pois quebrou a alça que encaixa no caminhão e não há como coletar o contêiner, causando mal cheiro e proliferação de insetos.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 40/2025 de 27/02/2025
Requerimento 4/2025
Respondida
Apresentada em 31/01/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe possibilidade de realizar a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Masami Koga, no Jardim Universal. A condição da quadra não permite que as crianças utilizem, pois a quadra está interdita e a estrutura comprometida.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 43/2025 de 27/02/2025
Indicação 3/2025
Respondida
Apresentada em 31/01/2025

Indica ao senhor Prefeito que realize serviço de tapa buracos, na Rua Rotary, Jardim São José 3, nas proximidades do nº 1206. Os buracos estão causando danos aos automóveis, e queda de motoqueiros e ciclista, colocando a vida dos mesmos em risco.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 38/2025 de 27/02/2025
Requerimento 3/2025
Respondida
Apresentada em 31/01/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da reforma da Praça Floriza Maria Domingues Amaral, localizada no Jardim Panorama. A praça se encontra em situação precária, dificultando o lazer dos moradores do bairro.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 31/2025 de 27/02/2025
Moção 3/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 06/06/2025

Requer que seja consignada moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de Lei nº 1.904/2024, dirigindo-se ao Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados. As propostas legislativas apresentadas são uma resposta à Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e às recentes mudanças na definição de aborto pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Veto 3/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 08/07/2025

Veto Parcial nº 3/2025, do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.".

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Resolução 3/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 28/07/2025

Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 3/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 22/04/2025

Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Veto 2/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 19/05/2025

Veto integral do Projeto de Lei n° 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 10/04/2025

Dispõe sobre a rejeição do “Veto nº 1/2025” Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 2/2025
Respondida
Apresentada em 31/01/2025

Indica ao senhor Prefeito a implantação de 1 (um) redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Vale Azul, nº 848, Distrito Vale Azul. Os veículos circulam na avenida em velocidade acima do permitido, colocando em risco a vida dos que precisam atravessar a avenida neste local.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 35/2025 de 27/02/2025
Requerimento 2/2025
Respondida
Apresentada em 31/01/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para reabertura do Posto de Saúde do Parque Alvamar e quais medidas estão sendo tomadas para que o serviço seja restabelecido à comunidade local. O fechamento do Posto de Saúde do Parque Alvamar tem gerado grandes dificuldades no atendimento à saúde da população da região, que depende desse serviço básico para cuidados de saúde e bem-estar. A reabertura é imprescindível para garantir o direito ao acesso à saúde pública.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 40/2025 de 27/02/2025
Moção 2/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 23/05/2025

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sarandi. Considerando o relevante papel desempenhado pela APAE de Sarandi desde sua fundação, em 17 de novembro de 1983, na promoção da educação, inclusão social e atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla; Considerando que a entidade se consolidou como referência regional, não apenas na oferta de ensino especializado, mas também no suporte social às famílias atendidas, demonstrando um compromisso contínuo com os princípios da dignidade humana, equidade e justiça social; Considerando ainda que à Apae é fruto da mobilização da sociedade civil e do esforço de profissionais da Educação Especial, que souberam transformar uma demanda acadêmica em um projeto de vida que, há décadas, transforma realidades e promove cidadania; É com grande honra que apresento esta Moção de Louvor e Congratulações, como forma de reconhecimento público ao valoroso trabalho desenvolvido por essa instituição, estendendo o apreço desta Casa Legislativa a todos os seus profissionais, colaboradores, voluntários, alunos e familiares. Nestes termos, conto com a aprovação do Soberano Plenário, para que esta homenagem seja formalizada e entregue à Apae de Sarandi, como símbolo de apoio, respeito e admiração por sua notável contribuição ao município e à causa da inclusão social.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Resolução 2/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 30/06/2025

Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá, outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 20/02/2025

Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 6/2024” ao Projeto de Lei nº 3.484/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Autoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.”.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.