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Norma 7/2022
Publicada em 06/12/2022
Adianta o horário da 42ª Sessão Ordinária do dia 05/12/2022 para as 13 horas e 30 minutos.
Decreto Legislativo 7/2022
Publicada em 31/05/2022
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.
Portaria 7/2022
Publicada em 25/01/2022
NOMEIA JEFERSON AUGUSTO MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 6/2022
Publicada em 08/02/2022
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 004/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.103/2021, de autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.
Portaria 6/2022
Publicada em 13/01/2022
HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma 6/2022
Publicada em 21/10/2022
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude dos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de 2022.
Norma 5/2022
Publicada em 12/07/2022
Transfere a 23ª Sessão Ordinária do dia 11/07/2022 para o dia 12/07/2022, em virtude de falecimento de familiar do vereador Erasmo Cardoso Pereira.
Decreto Legislativo 5/2022
Publicada em 08/02/2022
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 003/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.068/2021, de autoria da edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo sistema único de saúde - SUS e dá outras providências.
Portaria 5/2022
Publicada em 06/01/2022
NOMEIA FABIO ROBERTO CAPELLI DE ASSIS PARA CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma 4/2022
Publicada em 20/05/2022
Convoca suplente do Cargo de Vereador e dá outras providências.
Decreto Legislativo 4/2022
Publicada em 08/02/2022
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 002/2022", Total ao Projeto de Lei nº 3.100/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias "Ireni Moura", o qual dispõe que os Hospitais Públicos e Privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à Secretaria Municipal de Saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI´S.
Portaria 4/2022
Publicada em 06/01/2022
NOMEIA MATILDE FUSCO DO EGIPTO DUARTE PARA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 4/2022
Publicada em 01/12/2022
Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.
Instrução Normativa 4/2022
Publicada em 01/11/2022
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.
Norma 4/2022
Publicada em 21/09/2022
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2023.
Instrução Normativa 3/2022
Publicada em 18/08/2022
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 3/2022
Publicada em 18/08/2022
Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná na forma que especifica.
Norma 3/2022
Publicada em 28/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Norma 3/2022
Publicada em 17/05/2022
Declara vago o Cargo de vereador e dá outras providências.
Decreto Legislativo 3/2022
Publicada em 08/02/2022
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 001/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.080/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual institui a aplicação de testes de tiragem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências.