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Portaria 3/2022
Publicada em 05/01/2022
EXONERA O SERVIDOR ALESSANDRO APARECIDO COMBINATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma 2/2022
Publicada em 09/05/2022
Cancela a Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, e dá outras providências.
Norma 2/2022
Publicada em 22/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATES DOS PROJETOS QUE ENVOLVEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
Resolução 2/2022
Publicada em 01/04/2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo 2/2022
Publicada em 06/01/2022
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a ausentar-se do país, na forma que especifica.
Portaria 2/2022
Publicada em 05/01/2022
EXONERA A SERVIDORA ANNA CLAUDIA BARBOZA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 2/2022
Publicada em 18/08/2022
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
Instrução Normativa 1/2022
Publicada em 18/07/2022
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma 1/2022
Publicada em 05/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATES DOS PROJETOS QUE ENVOLVEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
Norma 1/2022
Publicada em 01/04/2022
Revoga o Ato da Presidência nº 003/2021, e dá outras providências.
Regimento Interno 1/2022
Publicada em 01/04/2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Resolução 1/2022
Publicada em 10/02/2022
Altera a Resolução nº 008/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Decreto Legislativo 1/2022
Publicada em 06/01/2022
Concede Licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica.
Portaria 1/2022
Publicada em 04/01/2022
DESIGNA O SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 128, PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE PRONTO PAGAMENTO – GPP.
Norma 2784/2021
Publicada em 21/12/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Norma 2783/2021
Publicada em 21/12/2021
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2022, na forma que especifica.
Norma 2782/2021
Publicada em 21/12/2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 2781/2021
Publicada em 21/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Norma 2780/2021
Publicada em 21/12/2021
Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2779/2021
Publicada em 17/12/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do PRESERV e dá outras providências.