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Norma 2778/2021
Publicada em 14/12/2021
Dispõe sobre a reserva de vagas para os negros nos concursos públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma 2777/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 01A da Quadra 14, na Rua Vereador José Fernandes nº 1.647, Jardim Independência 1ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2776/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, na Quadra 90 Lote 19 situada na Avenida Brasil do Jardim Independência, na forma que especifica.
Norma 2775/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 282-B-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2774/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 04 da Quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.
Norma 2773/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 24 da Quadra 205, esquina das Ruas Geraldo Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.
Norma 2772/2021
Publicada em 13/12/2021
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
Norma 2771/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 05 Quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica.
Norma 2770/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação à Rua 9307, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2769/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação às Rua 9347 e Projetada “A”, situadas no Loteamento Ecovalley e Parque da Gávea, respectivamente, na forma que especifica.
Norma 2768/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Rua 198/199-12, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2767/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Viela 03, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2766/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Viela 02, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2765/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Rua Projetada F, situada no Conjunto Mauá e Jardim Maringá, na forma que especifica.
Norma 2764/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Viela 01, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2763/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Rua 04, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1ª Parte e Jardim Nova Independência 2ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2762/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Rua 03, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência 1ª Parte e Jardim Nova Independência 2ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2761/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2760/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2759/2021
Publicada em 13/12/2021
Institui o “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola” e dá outras providências.