2.315
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2315
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Norma 2758/2021
Publicada em 13/12/2021
Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais no Município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais e dá outras providências.
Norma 2757/2021
Publicada em 22/11/2021
Dá denominação ao Campo de Futebol, situado no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2756/2021
Publicada em 22/11/2021
Dá denominação de Rua Pioneiro Francisco Brogio, no Perímetro Urbano de Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2755/2021
Publicada em 22/11/2021
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a instituir no Município o Concurso de Decorações Natalinas.
Norma 2754/2021
Publicada em 22/11/2021
Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.
Norma 2753/2021
Publicada em 18/11/2021
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Sarandi visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado MINHA PLACA É SARANDI” e dá outras providências.
Norma 2752/2021
Publicada em 10/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Norma 2751/2021
Publicada em 26/10/2021
Altera o art. 1º da Lei 2.673/2021 e suspende a aplicação do índice concedido a título de reposição salarial.
Norma 2750/2021
Publicada em 26/10/2021
Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2749/2021
Publicada em 26/10/2021
Institui no Município de Sarandi o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista de utilizar as vagas de estacionamento aberto ao público, localizadas em logradouros ou estacionamentos de uso público ou privado de uso coletivo, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade, e dá outras providência
Norma 2748/2021
Publicada em 26/10/2021
Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Sarandi ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica.
Norma 2747/2021
Publicada em 20/10/2021
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2.683/2021 na forma que especifica.
Norma 2746/2021
Publicada em 20/10/2021
Dispõe sobre a proibição da utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2745/2021
Publicada em 20/10/2021
Obriga as farmácias instaladas no Município de Sarandi, Estado do Paraná a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA.
Norma 2744/2021
Publicada em 20/10/2021
Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2743/2021
Publicada em 14/10/2021
Dispõe sobre a vedação ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração animal para tal fim na área urbana do Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2742/2021
Publicada em 20/10/2021
Concede Título de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Cívico Militar Vereador Luiz Zanchim – Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
Norma 2741/2021
Publicada em 20/10/2021
Dispõe sobre o “Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarandi, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais”, e dá outras providências.
Norma 2740/2021
Publicada em 20/10/2021
Dispõe sobre a proibição de animais vivos a título de brinde, sorteio e outras formas de premiação em eventos públicos ou privados no Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2739/2021
Publicada em 20/10/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras previdências.