2.313
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2313
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Norma 3115/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila.
Norma 3114/2026
Publicada em 21/01/2026
Denomina de Quadra Poliesportiva Adelina Ferreira dos Santos, a Quadra Poliesportiva situada na Rua José Galindo García, Jardim das Flores III Parte.
Norma 3113/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Norma 3112/2026
Publicada em 20/01/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
Norma 3111/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.
Norma 3110/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
Norma 3109/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Decreto Executivo 1076/2026
Publicada em 15/05/2026
Convoca a 14º Conferência da Saúde no Município de Sarandi-PR
Decreto Executivo 1075/2026
Publicada em 15/05/2026
Altera o Inciso VI, do Art. 3º, do Decreto nº 925/2026, de 30 de março de 2026, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi-PR (PMSB), e dá outras providências.
Decreto Executivo 1056/2026
Publicada em 06/05/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1055/2026
Publicada em 06/05/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1054/2026
Publicada em 11/05/2026
Cria a Comissão para estudo e estruturação no Município de Sarandi-PR do SESMT ( Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho)
Decreto Executivo 1047/2026
Publicada em 05/05/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1035/2026
Publicada em 30/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1034/2026
Publicada em 30/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1033/2026
Publicada em 30/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1030/2026
Publicada em 30/04/2026
Nomeia servidores para compor a Comissão Técnica do Projeto de Rebaixamento da Linha Férrea do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1029/2026
Publicada em 11/05/2026
Altera o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto n° 925/2026, de 30 de março de 2026, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi/PR (PMSB), e dá outras providências.
Decreto Executivo 1023/2026
Publicada em 30/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1022/2026
Publicada em 30/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.