Outubro Rosa — prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Acessibilidade:
2.437
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2437
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL). Para legislação anterior, pesquise diretamente no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Decreto Executivo 837/2025
Publicada em 19/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 836/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 835/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 834/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 833/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 832/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 830/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 829/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 827/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 826/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 825/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 824/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Decreto Executivo 823/2025
Publicada em 16/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 822/2025
Publicada em 10/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 819/2025
Publicada em 10/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 813/2025
Publicada em 05/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 812/2025
Publicada em 05/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 809/2025
Publicada em 05/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 808/2025
Publicada em 05/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 807/2025
Publicada em 05/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Fonte dos dados: SAPL