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Lei Complementar 494/2025
Publicada em 19/08/2025
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Lei Complementar 493/2025
Publicada em 23/07/2025
Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Lei Complementar 492/2025
Publicada em 23/07/2025
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Decreto Executivo 492/2025
Publicada em 24/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar 491/2025
Publicada em 08/07/2025
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Lei Complementar 490/2025
Publicada em 30/06/2025
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo 489/2025
Publicada em 24/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar 489/2025
Publicada em 29/05/2025
Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo 488/2025
Publicada em 18/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar 488/2025
Publicada em 29/05/2025
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022.
Decreto Executivo 487/2025
Publicada em 24/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar 487/2025
Publicada em 27/05/2025
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007.
Decreto Executivo 486/2025
Publicada em 17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar 486/2025
Publicada em 23/05/2025
Altera as Leis Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e nº 407 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar 485/2025
Publicada em 14/05/2025
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022.
Lei Complementar 484/2025
Publicada em 22/04/2025
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.
Lei Complementar 483/2025
Publicada em 07/04/2025
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Lei Complementar 482/2025
Publicada em 13/03/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025.
Lei Complementar 481/2025
Publicada em 12/03/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, criando e autorizando a utilização da nomenclatura "POLICIA MUNIICPAL" pela Guarda Civil Municipal de Sarandi, na forma que especifica.
Lei Complementar 480/2025
Publicada em 12/03/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - SMSA.