2.313
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2313
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Decreto Executivo 519/2025
Publicada em 23/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 518/2025
Publicada em 10/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 515/2025
Publicada em 07/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 514/2025
Publicada em 03/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 511/2025
Publicada em 03/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 509/2025
Publicada em 03/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 508/2025
Publicada em 03/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 506/2025
Publicada em 30/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 503/2025
Publicada em 27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar 503/2025
Publicada em 31/12/2025
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.
Lei Complementar 502/2025
Publicada em 16/12/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário” e dá outras providências.
Lei Complementar 501/2025
Publicada em 15/12/2025
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo 501/2025
Publicada em 27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 500/2025
Publicada em 27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar 500/2025
Publicada em 11/12/2025
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Lei Complementar 499/2025
Publicada em 11/12/2025
Altera a Lei Complementar nº 159,de 24 de novembro de 2007 e dá outrasprovidências.
Lei Complementar 498/2025
Publicada em 13/10/2025
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar 497/2025
Publicada em 13/10/2025
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001.
Lei Complementar 496/2025
Publicada em 09/10/2025
Revoga a Lei Complementar nº 481, de 11 de março de 2025.
Lei Complementar 495/2025
Publicada em 01/09/2025
Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.