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Legislação Municipal

Leis, decretos, resoluções e demais atos normativos do Município de Sarandi. Busca por palavras na ementa, número ou ano.

2.313
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
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Portaria 22/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia a servidora Kauana Pereira de Souza para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Execução de Leis, Projetos Especiais e Escola Legislativa.
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Decreto Executivo 21/2025
Publicada em 14/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
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Portaria 21/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia a servidora Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Contratos.
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Portaria 20/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia Wesley Henrique Sanguino para ocupar a Função Gratificada de Agente de Contratação.
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Portaria 19/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia Alex Francisco de Souza para ocupar a Função Gratificada de Agente de Contratação.
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Portaria 18/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia Regiane Zaparolli Figueiredo para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro.
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Portaria 17/2025
Publicada em 07/01/2025
Convoca os parlamentares e assessores legislativos para participarem de capacitação interna disponibilizada pelo Poder Legislativo.
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Decreto Legislativo 17/2025
Publicada em 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Franciele Garicoix.
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Decreto Legislativo 16/2025
Publicada em 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.
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Portaria 16/2025
Publicada em 07/01/2025
Homologa o resultado das eleições das Comissões Permanentes.
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Portaria 15/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Daniel Jorge de Souza para o cargo de Assessor Legislativo.
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Decreto Legislativo 15/2025
Publicada em 19/11/2025
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2024.
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Decreto Legislativo 14/2025
Publicada em 07/10/2025
Concede Título de Cidadão Honorário a Senhor Sinval Clementino de Mendonça.
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Portaria 14/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Matilde Fusco do Egipto Duarte para o cargo de Assessor de Relações Institucionais.
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Portaria 13/2025
Publicada em 06/01/2025
João Aparecido Vera Cruz para o cargo de Assessor Legislativo.
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Decreto Legislativo 13/2025
Publicada em 25/09/2025
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Tenente Hélio Carvalho Martins Filho.
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Decreto Legislativo 12/2025
Publicada em 25/09/2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao Delegado Willian Araujo Ribeiro.
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Portaria 12/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Eliane da Silva dos Santos para o cargo de Assessor Legislativo.
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Portaria 11/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Antonio Benvenuto Ferreira para o cargo de Assessor Legislativo.
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Decreto Legislativo 11/2025
Publicada em 04/09/2025
Concede Titulo de Cidadã Honorária a Senhora Rosária Aparecida Sékua.
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