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Decreto Legislativo 10/2025
Publicada em 25/08/2025
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2025” ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.”.
Portaria 10/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Eduardo Gralik Conte para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 9/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Rodrigo Henrique Ribeiro para o cargo de Assessor Legislativo.
Decreto Legislativo 9/2025
Publicada em 06/08/2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres.
Decreto Legislativo 8/2025
Publicada em 06/08/2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz.
Portaria 8/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Edmilson Rodrigues dos Santos para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 7/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Alessandro Aparecido Cobinato para o cargo de Chefe de Gabinete.
Decreto Legislativo 7/2025
Publicada em 06/08/2025
Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto.
Decreto Legislativo 6/2025
Publicada em 05/08/2025
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Norma 6/2025
Publicada em 29/12/2025
Transfere a pauta das 27ª e 28ª Sessões Extraordinárias dos dias 26 e 27 de dezembro de2025, para os dias 29 e 30 de dezembro de 2025.
Portaria 6/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Ana Lucia Rodrigues Gonçalves para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 5/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Antonio Rogério Ramos Santana para o cargo de Assessor Legislativo.
Resolução 5/2025
Publicada em 01/09/2025
Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Decreto Legislativo 5/2025
Publicada em 27/06/2025
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”.
Norma 5/2025
Publicada em 10/11/2025
Altera o Anexo I do Ato da Presidência nº 4, de 17 de outubro de 2025.
Norma 4/2025
Publicada em 20/10/2025
Fixa o calendário eleitoral para eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (Preserv), no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 4/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Amanda Cristine Zoboli Moreira para o cargo de Assessor Legislativo.
Resolução 4/2025
Publicada em 24/07/2025
Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá, outras providências.
Decreto Legislativo 4/2025
Publicada em 18/06/2025
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Decreto Legislativo 3/2025
Publicada em 14/05/2025
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.