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Norma 3049/2024
Publicada em 20/12/2024
Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 3048/2024
Publicada em 11/12/2024
Altera a lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Norma 3047/2024
Publicada em 09/12/2024
Altera a Lei nº 2859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Norma 3046/2024
Publicada em 05/12/2024
Institui o Plano Municipal de Cultura ( Plamcult) no Município de Sarandi.
Norma 3045/2024
Publicada em 02/12/2024
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Norma 3044/2024
Publicada em 16/10/2024
Denomina de Parque de Exposições Pietro Volpato, o Parque de Exposições situado no lote nº 158, Gleba Patrimônio Sarandi.
Norma 3043/2024
Publicada em 04/10/2024
Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.
Norma 3042/2024
Publicada em 30/09/2024
Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 3041/2024
Publicada em 19/09/2024
Dispõe sobre o Procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR.
Norma 3040/2024
Publicada em 09/09/2024
Concede Título de Utilidade Pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências.
Norma 3039/2024
Publicada em 28/08/2024
Altera a Lei nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Norma 3038/2024
Publicada em 12/08/2024
Dispõe sobre especificações dos lotes doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na Lei Ordinária nº 2.996, de 27 de dezembro de 2023.
Norma 3037/2024
Publicada em 15/07/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Norma 3036/2024
Publicada em 15/07/2024
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 3035/2024
Publicada em 05/07/2024
Dispõe sobre denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, desta cidade, na forma que especifica. “CMEI Professora Maria do Carmo”.
Norma 3034/2024
Publicada em 03/07/2024
Altera a Lei nº 2.509/2019, de 07 de outubro de 2019, na forma que especifica.
Norma 3033/2024
Publicada em 03/07/2024
Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
Norma 3032/2024
Publicada em 18/06/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Norma 3031/2024
Publicada em 06/06/2024
Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica.
Norma 3030/2024
Publicada em 07/06/2024
Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.